Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MOBILIDADE DE IDOSOS EM CIDADES
PRIORIDADE EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
SENADORES VOLTAM AANALISAR SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PROJETOS SOBRE COMBUSTÍVEIS
BOA NOITE! ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O PROJETO QUE GARANTE A CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES PÚBLICAS.
O PROJETO TEM COMO RELATOR O SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL. REPÓRTER SABRINA DIAS:
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai votar o projeto de lei, da senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a crianças vítimas de violência doméstica prioridade na matrícula em creches públicas enquanto durar a pandemia. Para Nilda Gondim, o projeto visa amenizar o quadro de violência doméstica e melhorar a qualidade de vida das crianças:
Nilda Gondim: Na creche eles tendo prioridade de conviver com outras crinças, outros companheiros, eles vão ter a oportunidade de ter mais qualidade de vida e melhor formação também.
Para o relator da proposta, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, o principal objetivo do projeto é garantir proteção e educação para as crianças em em situação de violência doméstica. A Comissão de Educação se reúne nesta quinta-feira, a partir das 9 horas da manhã.
E AGUARDAM ANÁLISE NO SENADO PROPOSTAS PARA PROTEGER AS MULHERES, COMO A QUE AGILIZA A COMUNICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA E A QUE LIBERA SPRAY DE PIMENTA PARA DEFESA PESSOAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Ao citar o assassinato de oito mulheres em seu estado, a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, pediu prioridade na votação de projetos de lei que apresentou para aumentar as medidas de proteção às vítimas de violência. Ela destacou o projeto de lei de 2019 que modifica a Lei Maria da Penha para determinar que a intimação das medidas protetivas de urgência possa ser entregue pelo advogado da vítima ou pelo agente policial.
Muitas vezes, a medida protetiva a gente só consegue com intimação pessoal e, sabemos o que pode ser feito para você fugir de uma intimação pessoal e, muitas vezes, a medida protetiva não começa a valer enquanto não houver a intimação pessoal, e nós precisamos de agilidade. Às vezes, não temos o número suficiente de oficiais de justiça para fazer essas intimações. Sempre existe uma forma de dificultar. Nós queremos facilitar.
Soraya Thronicke também pediu a votação do projeto que prevê a criação, pelo Poder Público, de curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e do que libera o uso de sprays de pimenta e de armas de eletrochoque a maiores de idade sem antecedentes criminais.
O SENADO DEVE VOLTAR A DEBATER AINDA NO INÍCIO DESSE MÊS OS PROJETOS QUE PODERÃO REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.
UMA DAS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO LIMITA A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS E AINDA AMPLIA O AUXÍLIO-GÁS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em busca de acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para março a votação do projeto que poderá reduzir o preço dos combustíveis. O relatório do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, determina que ocorrerá apenas uma vez a cobrança do ICMS sobre a gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel, gás e querosene de aviação. A proposta também estabelece que a taxação será feita por metro cúbico e não pelo percentual do preço para o consumidor. Jean Paul Prates também incluiu nesse projeto a ampliação do número de famílias de baixa renda que terão direito ao auxílio-gás.
O auxílio previsto na legislação atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento. Para atender a esse público adicional, indicamos como fonte para essas despesas os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu.
O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, declarou que o projeto não prevê compensações para os estados que perderem arrecadação.
A gente tem que ter muito cuidado. Eu não sei como está a situação dos estados. Mas você votar um negócio em que se vai perder 700 milhões no seu estado, sem discutir um negócio mais... Então, a gente tem que ter certa reflexão.
Também será votada a criação de uma espécie de fundo para neutralizar os aumentos do preço dos combustíveis com a alta do dólar e do barril do petróleo.
SENADORES APROVARAM PROJETO QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À MOBILIDADE DOS IDOSOS EM ÁREAS URBANAS.
A PROPOSTA VAI GARANTIR REPASSES AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE GRATUITO A IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas é de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul e Giordano do MDB de São Paulo e pretende garantir a gratuidade do transporte público para idosos acima de 65 anos por meio de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios. O relator, Eduardo Braga do MDB do Amazonas acredita que o Programa vai garantir recursos públicos que evitarão o colapso do sistema de transportes coletivos, prejudicado pela pandemia:
O sistema de transporte coletivo urbano nas cidades e no DF, que já vinha de uma situação financeira precária, sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19. Caso o sistema de transportes coletivos entre emcolapso, um dos grupos que mais iria sofrer com o fim desses serviços seria justamente os idosos
Agora, a proposta será analisada pela Câmara.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, COBROU DO GOVERNO FEDERAL A EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTA OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OS PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS ENFRENTAREM A GRAVE SECA QUE ATINGE O ESTADO HÁ 17 ANOS.
SEGUNDO ELE, POR CAUSA DA FALTA DE CHUVAS, 17 MIL FAMÍLIAS ESTÃO COM DIFICULDADE DE ACESSO À ÁGUA PARA SI E PARA DAR DE BEBER AOS ANIMAIS. ALÉM DISSO, AS LAVOURAS FORAM REDUZIDAS EM 50%. TODO ESSE CENÁRIO, SEGUNDO O SENADOR, PROVOCOU UMA PERDA ECONÔMICA QUE JÁ ALCANÇOU A CIFRA DE R$27 BILHÕES. REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL ESTIVERAM EM BRASÍLIA PARA SENSIBILIZAR AS AUTORIDADES FEDERAIS SOBRE A QUESTÃO.
Pedem eles crédito, repactuação das dívidas, liberação de milho com valor subsidiado, recursos do BNDES, criação do comitê estadual de estiagem, manutenção do Proagro, implementação urgente da Lei Assis Carvalho (que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares na pandemia), entre outros pedidos,
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO PODEMOS DO CEARÁ AFIRMOU QUE ACREDITA NO RESGATE DA OPERAÇÃO LAVAJATO, COM A ELEIÇÃO DE PESSOAS COMPROMETIDAS COM ESSA MEDIDA, EM OUTUBRO DESTE ANO.
ELE DISSE QUE A OPERAÇÃO FOI SEPULTADA HÁ UM ANO, POR DECISÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. ANTES DISSO, PORÉM, SEGUNDO O SENADOR, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANULOU DECISÕES PROFERIDAS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, ENFRAQUECENDO O COMBATE À CORRUPÇÃO.
Tal procedimento, vindo da Suprema Corte de Justiça só faz aumentar ainda mais a percepção de que no Brasil a impunidade é garantida para os criminosos com grande poder político e econômico. E aí a gente não pode dourar a pílula. A verdade precisa ser entregue com muito amor. Os três poderes da República, inclusive o nosso, o Legislativo, mas também o Executivo e, sobretudo, o Judiciário enfraqueceram o combate à corrupção e à impunidade no Brasil
O PLENÁRIO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO MARCOU A VOTAÇÃO PARA O DIA 9 DE MARÇO.
PRONTO ANÁLISE NA SEMANA PASSADA, AUTOR E RELATOR CONCORDARAM COM PEDIDO DE ADIAMENTO DO GOVERNO. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO
O autor senador Flávio Arns do Podemos do Paraná e o relator, senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina concordaram com o adiamento da votação do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação, SNE, feito a pedido do governo, mas lamentaram a retirada de pauta. O governo alega que precisa de mais tempo para analisar o texto. Dário informou que o projeto vem sendo discutido há quase dois anos com vários especialistas e associações, porém, antes de ser pautado, o Ministério da Educação não deu atenção à proposta:
Nunca nos deu a mínima atenção para participar da elaboração de um projeto que, na minha opinião, é um dos mais importantes da educação brasileira, junto com o Fundeb. E agora o Governo vem pedindo para que se retire o art. 54 do projeto.O art. 54 do projeto, ele democratiza o Conselho Nacional de Educação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou que o projeto deve ser pautado para a sessão do dia 09 de março.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
