Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA POLÍTICA DE ATENÇÃO A CRIANÇAS COM CÂNCER SENADORA COBRA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE PODEM EVITAR FEMINICÍDIOS CPI DA PANDEMIA CONTESTA AFIRMAÇÕES DE AUGUSTO ARAS E PEDE ABERTURA DE INQUÉRITOS PELA PGR BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL PARA O CÂNCER INFANTIL. O OBJETIVO É MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS AFETADAS PELA DOENÇA COM FAIXA ETÁRIA ENTRE 0 E 19 ANOS.   O PROJETO BUSCA A REDUZIR A MORTALIDADE PELA DOENÇA E O ABANDONO DO TRATAMENTO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes, do PSL gaúcho, busca a redução da mortalidade e do abandono ao tratamento e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos, por meio de ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. Para o relator do projeto, senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, o câncer infantil tem particularidades em relação à doença em adultos e merece atenção específica, o que não acontece hoje na política nacional para câncer do SUS. Essa é a política pública que continua faltando nas ações do Sistema Único de Saúde voltadas ao combate ao câncer. É inadmissível que tema tão doloroso como esse ainda não tenha tido a devida atenção por parte dos gestores do SUS. O projeto ressalta nas diretrizes o tratamento universal e integral às crianças e adolescentes. O acesso à rede de regulação, preferencialmente, aos centros habilitados e à rede de apoio assistencial em casas de apoio e instituições capacitadas também é um dos objetivos . A proposta ainda inclui a oncologia pediátrica nos serviços e ações previstos no Plano de Atenção para o diagnóstico e tratamento do câncer. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer. E O SENADOR ALVARO DIAS, DO PODEMOS DO PARANÁ, FEZ UM APELO PARA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTE RAPIDAMENTE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE AUTORIA DELE, JÁ APROVADA PELO SENADO, QUE ACABA COM O MONOPÓLIO DA UNIÃO NA PRODUÇÃO DE RADIOISÓTOPOS E RADIOFÁRMACOS, SUBSTÂNCIAS UTILIZADAS DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO DE CÂNCER.   SEGUNDO ELE, A PRODUÇÃO ATUAL ATENDE A APENAS 50 POR CENTO DA DEMANDA. SE A PEC FOR APROVADA, A INICIATIVA PRIVADA, SOB A FISCALIZAÇÃO DA CONSELHO NACIONAL DE MEDICINA NUCLEAR, TAMBÉM PODERÁ PRODUZI-LOS E GARANTIR O ACESSO A QUEM DELES MAIS PRECISA, COMO OS PACIENTES COM CÂNCER DE TIREÓIDE. A iniciativa privada, ao lado do setor público, produzirá radioisótopos e radiofármacos, na esperança de salvarmos vidas. Não podemos ficar omissos diante desse quadro dramático que vivem brasileiros doentes sem a necessária assistência, sem produtos básicos para a prevenção e para a cura dessa doença.  UM PROJETO EM DISCUSSÃO NO SENADO IMPEDE A FABRICAÇÃO, O TRANSPORTE, MANUSEIO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PROVOQUEM RUÍDOS. A PROIBIÇÃO TEM COMO FINALIDADE PRESERVAR A SAÚDE E SEGURANÇA DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANIMAIS.  REPÓRTER REGINA PINHEIRO AO EXPRESSAR DOR E INDIGNAÇÃO PELO FATO DE APENAS ESTE ANO MATO GROSSO DO SUL JÁ REGISTRAR 8 CASOS DE FEMINICÍDIO, A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PSL, DEFENDEU A APROVAÇÃO DE TRÊS PROJETOS DELA QUE PODEM AUMENTAR A PROTEÇÃO DE MULHERES E EVITAR QUE NOVOS CASOS DESSE TIPO DE CRIME E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTINUEM A ACONTECER NO PAÍS.   UM DOS PROJETOS PERMITE QUE O DEFENSOR DA OFENDIDA OU A AUTORIDADE POLICIAL POSSAM DAR CIÊNCIA, AO AGRESSOR, DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA, AGILIZANDO A COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES. UMA OUTRA PROPOSTA OBRIGA O PODER PÚBLICO A OFERECER CURSO DE DEFESA PESSOAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.   SORAYA THRONICKE AINDA CITOU O PROJETO QUE AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, PORTE E A POSSE DE SPRAY DE PIMENTA E ARMA DE ELETROCHOQUE PARA DEFESA PESSOAL EM TODO O PAÍS. E eu já pude testemunhar como é que funciona. Te dá tempo para você conseguir se defender ou conseguir correr e buscar socorro. E o mais interessante é que essas armas não-letais ou menos letais são mais acessíveis à população, são mais baratas do que termos armas letais. SORAYA THRONICKE AINDA CITOU DADOS DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE MOSTRAM QUE A CADA 6 HORAS E MEIA UM FEMINICÍDIO É REGISTRADO NO PAÍS. PARA A SENADORA, O QUE MAIS CHAMA A ATENÇÃO É QUE AINDA HÁ QUEM DUVIDE DESSE NÚMERO. ELA ACRESCENTOU QUE EM 2020 E 2021 O BRASIL PASSOU A OCUPAR O QUINTO LUGAR NO RANKING MUNDIAL DE CASOS DESSA NATUREZA. A DIREÇÃO DA CPI DA PANDEMIA CONTRADISSE O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA , AUGUSTO ARAS, AO DETALHAR O ENVIO DE DOCUMENTOS E COBRAR A ABERTURA DE INQUÉRITOS.   ALIADOS DO GOVERNO, NO ENTANTO, ALEGAM QUE AS PROVAS CONTRA O PRESIDENTE E MINISTROS SÃO FRÁGEIS E NÃO SUSTENTAM AÇÕES JUDICIAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, do PSD do Amazonas; o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá; e o relator, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, acusaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, de blindar o presidente Jair Bolsonaro. Eles argumentaram que desde outubro a PGR está protelando as ações apesar do envio pela terceira vez da individualização das condutas dos investigados junto com as provas. Cabe à procuradoria-geral da República três encaminhamentos: um - pedir inquérito e em seguida ação penal, dois - pedir novas diligências e três – arquivar tudo. O que não pode da parte da Procuradoria-Geral da República, do doutor Aras, é embromar, ficar ganhando tempo, não dar satisfação. Ao defender o procurador-geral da República, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, apontou falhas da própria CPI. A CPI deixou de cumprir o seu papel e agora quer impor ao procurador-geral da República que ofereça a denúncia em cima de um inquérito nulo, de um inquérito que não é lastreado em provas e evidências. Isso é um absurdo.  A direção da CPI da Pandemia não descarta convidar novamente o procurador-geral da República para detalhar os pedidos de investigação. HOJE, 28 DE FEVEREIRO É O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS. NO BRASIL, ESTIMA-SE QUE ATÉ 15 MILHÕES DE PESSOAS POSSUEM ALGUMA DOENÇA RARA. E O CONGRESSO TERÁ UMA ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA LEMBRAR A DATA ATÉ O DIA 06 DE MARÇO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.   28 de fevereiro é o dia mundial das doenças raras mas para a médica Tânia Bachega, da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal, a data é apenas um símbolo de algo que deve ter atenção em todo momento. Tânia 1 – A gente não pode pensar isso só um dia por ano. No Brasil nós temos aproximadamente de treze a quinze milhões de pacientes com doenças raras. E elas não são tão raras assim. O que que é uma doença rara? Quando ela incide em sessenta e cinco indivíduos a cada cem mil habitantes. A presidente da Subcomissão de acompanhamento das políticas públicas para as pessoas com doenças raras, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, afirma que tratar as pessoas com doenças raras é uma questão de justiça. Mara Gabrilli –  Nós continuaremos na luta pela defesa dos direitos das pessoas com doenças raras para que o acesso ao melhor tratamento, ao diagnóstico precoce e ao medicamento aconteça e essas pessoas possam ter dignidade. Em homenagem à data, o prédio do Congresso Nacional ficará iluminado nas cores rosa, roxo, verde e azul até o dia 06 de março.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //