Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
DEPENDÊNCIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES IMPORTADOS PREOCUPA SENADORES DA COMISSÃO DE AGRICULTURA
CONGRESSO SE REÚNE NA TERÇA-FEIRA PARA ANÁLISE DE VETOS
SENADOR COBRA INSTALAÇÃO DA CPI DAS ONGS
BOA NOITE! O CONGRESSO NACIONAL DEVE SE REUNIR NA TERÇA-FEIRA, DIA 08, PARA APRECIAR VETOS. DOS 37 QUE ESTÃO NA PAUTA, 17 PRECISAM SER VOTADOS IMEDIATAMENTE. SEGUNDO A OPOSIÇÃO, ENTRE AQUELES QUE PODEM SER DERRUBADOS ESTÃO O QUE INCLUI A QUIMIOTERAPIA ORAL NA COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES FEMININOS PARA ESTUDANTES E MULHERES DE BAIXA RENDA. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
PRESIDENTE DO SENADO DEVE CONVOCAR SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA TERÇA-FEIRA. A INTENÇÃO É APRECIAR PELO MENOS 17 VETOS QUE TRANCAM A PAUTA.
A OPOSIÇÃO SE ARTICULA PARA A DERRUBADA DE ALGUNS, A EXEMPLO DO QUE IMPEDIU A QUIMIOTERAPIA ORAL OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Congresso Nacional deve se reunir na terça-feira, dia 08, para apreciar vetos. Dos 37 que estão na pauta, 17 precisam ser votados imediatamente. A oposição se articula para derrubar alguns, a exemplo do que trata da quimioterapia oral na cobertura dos planos de saúde e da distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes e mulheres de baixa renda. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio do Rio Grande do Norte, avalia que o governo também poderá ser derrotado na apreciação de outros vetos.
A gente tem vetos importantes, como o da pobreza menstrual, a Lei Assis Carvalho, alguns vetos ainda do marco regulatório das ferrovias e também algumas questões relativas ao Orçamento. A pauta ainda será divulgada.
Segundo o vice-líder do governo, Marcos Rogério, do PL de Rondônia, o próprio Palácio do Planalto admite a derrubada de alguns vetos.
Da parte do governo, o interesse é de manter os vetos, mas o governo nunca foi intransigente. Que o bom senso a de prevalecer. A expectativa é de se mantenha senão todos a maioria dos vetos.
Na primeira reunião de líderes do ano, os partidos apresentaram sugestões de projetos que deverão ter prioridade. Entre eles, os que podem reduzir o preço dos combustíveis.
ONTEM, LOGO APÓS A SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS OS SENADORES TENTARAM VOTAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE REGRAS PARA A OFERTA DE TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE. MAS, A PEDIDO DO SENADOR REGUFFE, DO PODEMOS DO DISTRITO FEDERAL, A VOTAÇÃO FOI ADIADA. A MP FOI EDITADA APÓS O VETO A UM PROJETO DELE, QUE GARANTIRIA A QUIMIOTERAPIA ORAL DOMICILIAR.
REGUFFE ARGUMENTOU QUE A MEDIDA PROVISÓRIA MELHORA, MAS ELA NÃO RESOLVE A SITUAÇÃO DE QUEM PRECISA DA MEDICAÇÃO, PORQUE NÃO PASSA A VALER A PARTIR DO REGISTRO DA ANVISA. POR CONTA DISSO, O SENADOR PEDIU QUE SEJA ENTÃO ANALISADO PRIMEIRO O VETO, O QUE VAI OCORRER NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA APÓS A CONCORDÂNCIA DAS LIDERANÇAS DO SENADO.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PSC DO PARÁ, DISSE QUE O ANO LEGISLATIVO TRARÁ “NOVAS PAUTAS COM VIÉS TRANSFORMADOR”. SEGUNDO ELE, SERÃO MATÉRIAS QUE VÃO APRIMORAR A SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS, PARA SUPERAR AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19.
ELE DESTACOU, AINDA,PROJETOS APROVADOS PELO SENADO EM 2021. UM DELES FOI O QUE SIMPLIFICOU A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NO CADASTRO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, BENEFICIANDO OS CONSUMIDORES DA ANTIGA CELPA, NO ESTADO DO PARÁ. A PROPOSTA, CHEGA A ATINGIR 24 MILHÕES DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS, COM DESCONTOS QUE VÃO DE 10% A 65%.
Medidas como, por exemplo, a número um do ano passado, Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, o Fiagro. O marco legal das ferrovias e a BR do Mar também receberam atenção de nossa parte no ininterrupto trabalho de contribuir com o Brasil e livrar o país das antigas travas ao investimento, tornando-o mais atrativo aos novos negócios.
JÁ A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PROS DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU O DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, NA CERIMÔNIA DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. PARA A SENADORA, BOLSONARO ESTAVA "FALANDO DE OUTRO PAÍS” AO FAZER PARECER QUE ESTÁ TUDO BEM NO BRASIL. ZENAIDE DESTACOU QUE VINTE MILHÕES DE BRASILEIROS PASSAM FOME E DOZE MILHÕES ESTÃO DESEMPREGADOS.
Gerar emprego e renda é algo que não foi falado. Nós estamos pra terminar o governo e não existe nenhum um plano pra gerar emprego e renda. Existe uma verdadeira ojeriza do ministro da Economia, que a única proposta que tem para o povo brasileiro é ajuste fiscal.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA VAI ENCAMINHAR À EMBRAPA, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UM RELATÓRIO SOBRE DEPENDÊNCIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES IMPORTADOS.
O TEMA FOI DISCUTIDO EM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ANO PASSADO. O ALTO PREÇO PODERIA AMEAÇAR A PRÓXIMA SAFRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, senador do PDT de Rondônia, falou que o relatório sobre as audiências públicas está sendo finalizado.
E na sequência imediatamente votarmos para enviarmos à ministra da Agricultura, ao presidente da República para que eles possam não apenas ter conhecimento mas que possam tomar providências já com algumas sugestões que vamos fazer junto com os senhores aqui na comissão.
Esperidião Amin, senador do PP de Santa Catarina, disse que as audiências públicas foram reveladoras do grau de dependência do Brasil do fertilizante importado. E do custo proibitivo desses insumos, com a desvalorização do real e alta do petróleo.
Relatos de produtores rurais que, ou não vão usar fertilizantes. E num caso de produtor que me chocou. Que em vez de plantar vai vender os fertilizantes que tinha adquirido por um preço muito mais baixo do que atualmente está sendo praticado. Numa consagração desse desestímulo.
Um dos pedidos feitos nas audiências públicas para enfrentar o problema dos fertilizantes foi no sentido de reduzir a carga tributária em cima tanto da instalação de fábricas quanto do comércio dessa produção por pelo menos 10 anos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
NO PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO COMO SENADOR, ALEXANDRE SILVEIRA, DO PSD DE MINAS GERAIS, DEFENDEU O DIÁLOGO E A UNIÃO DOS PARLAMENTARES, TANTO INDEPENDENTES, QUANTO DA OPOSIÇÃO E DA SITUAÇÃO, NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS MAIS PREMENTES DO PAÍS, QUE SÃO SEGUNDO ELE A INFLAÇÃO, O DESEMPREGO, A FOME E A MISÉRIA. O PARLAMENTAR ASSUMIU O MANDATO EM CONSEQUÊNCIA DA RENÚNCIA DO SENADOR ANTONIO ANASTASIA, DO MESMO PARTIDO, ELEITO PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
SILVEIRA AFIRMOU QUE POLÍTICAS ECONÔMICAS ORTODOXAS E CONSERVADORAS NÃO RESOLVERÃO OS PROBLEMAS ATUAIS E CONSTATOU QUE NÃO OCORREU A ANUNCIADA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA. TAMBÉM CRITICOU O USO DE MAIS DE 50% DO ORÇAMENTO PARA PAGAR OS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA.
De janeiro a novembro do ano passado, os gastos com pagamento dos juros da dívida – só de juros – correspondem a R$394 bilhões. São cerca de R$1,2 bilhão por dia, apenas para pagamento de juros da dívida.
E O AGORA EX-SENADOR ANTONIO ANASTASIA TOMOU POSSE NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA. O NOVO MINISTRO DA CORTE FOI ESCOLHIDO PELO SENADO PARA OCUPAR A VAGA DE RAIMUNDO CARREIRO, QUE SERÁ EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
O Senado e a Câmara são responsáveis pela escolha de 6 dos 9 ministros do Tribunal de Contas da União. Os outros 3 são indicados pelo presidente da República. Após aprovação do Senado no ano passado, o ex-senador Antonio Anastasia, do PSD mineiro, vai ocupar a vaga de Raimundo Carreiro, que agora será embaixador do Brasil em Portugal. Em seu discurso de renúncia do mandato de senador, Anastasia destacou que leva para o TCU a experiência do trabalho no parlamento.
Essa experiência parlamentar está indelével na minha alma e a levarei ao Tribunal de Contas da União. Esta função precípua do Parlamento de defender a democracia, de apurar a arte da convergência e de apontar as soluções para as políticas públicas é inafastável e nós todos, brasileiros, temos o dever de defendê-la.
O suplente de Anastasia, Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, já tomou posse no Senado.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO COBROU A INSTALAÇÃO DE CPI DAS ONGS QUE ATUAM NA REGIÃO DA AMAZÔNIA. VALÉRIO DISSE QUE RECEBEU UMA CARTA DE JOVENS LIDERANÇAS INDÍGENAS SE POSICIONANDO CONTRA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE AGEM EM NOME DOS ÍNDIOS. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO
O senador Plínio Valério do PSDB do Amazonas salientou a necessidade de se instalar este ano uma CPI para investigar ONGs que desenvolvem trabalhos com indígenas na região da Amazônia. Ele leu em Plenário trechos de carta enviada por lideranças indígenas do Estado do Amazonas se manifestando contra a interferência dessas organizações não governamentais:
Abro aspas: "Não aceitamos, em hipótese alguma, que ONGs decidam o que deve ser feito aqui. Nunca dependemos das ONGs financeiramente, não queremos mais ser enganados pelas ONGs." Fecho aspas.
Conforme Plínio Valério, o dinheiro arrecadado em nome dos índios não chega até eles:
Dessa hipocrisia que permeia a Amazônia; dessa hipocrisia que arrecada dinheiro em nome desses índios, e o dinheiro não chega na ponta, mas enriquece a diretoria dessas ONGs
Para o senador, a CPI das Ongs vai separar o joio do trigo.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
