Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU ALEXANDRE CAMPOS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROGRAMAS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM DINHEIRO PÚBLICO PODEM SER OBRIGADOS A CONSTRUIR IMÓVEIS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR PROJETO QUE LIMITA REPASSE DE CUSTOS POR PERDA DE ENERGIA A CONSUMIDORES
CÂMARA DEVE ANALISAR PROPOSTA DE PAIM QUE CRIA A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ALZHEIMER
BOA NOITE! JÁ ESTÁ PRONTO PARA SER ANALISADO PELO PLENÁRIO DO SENADO O PROJETO QUE OBRIGA OS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS A CONSTRUÍREM MORADIAS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Pela proposta, construções financiadas com dinheiro público, quando adquiridas por pessoa com deficiência, devem adotar os princípios do desenho universal, que é a concepção de produtos, ambientes e serviços a serem usados por todos, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico. Segundo o autor, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o custo da construção é irrisório se comparado ao de obras de adaptação nos imóveis. Relator na Comissão de Infraestrutura, o senador Weverton, do PDT maranhense, disse que as construções acessíveis dão dignidade e tratamento isonômico aos beneficiários da política habitacional.
E não adianta nós ficarmos sempre com desculpas de que é mais caro ou porque vai aumentar a planilha, não é isso. É importante nós corrigirmos essa distorção, para que se tenha hoje – parece ser natural, mas não é – o problema da acessibilidade, pois sabemos que ainda é um problema enorme na vida do povo brasileiro, que merece, sim, a atenção do Poder Público.
Por recurso de Zequinha Marinho, do PSC do Pará, apioado por outros senadores, a matéria será votada pelo Plenário.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEVE ANALISAR ESTE ANO A PROPOSTA QUE LIMITA O REPASSE DE CUSTOS PARA O CONSUMIDOR RELACIONADOS COM AS CHAMADAS PERDAS NÃO TÉCNICAS DE ENERGIA ELÉTRICA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Infraestrutura vai analisar uma proposta que diminui o repasse para o consumidor das chamadas perdas não-técnicas na conta de luz. São aquelas provocadas por furtos, erros de medição ou por locais que não têm o equipamento de aferir o consumo. Essa é uma das principais causas de aumento nas tarifas, principalmente na Região Norte. Para o autor da proposta, senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, os erros são de responsabilidade das empresas de energia.
Os gatos, um erro aqui, um erro acolá. Até eu dou conta de gerenciar uma grande empresa dessas, sabendo que, se eu errar ou se a minha gestão não for eficiente, alguém pagará a despesa. Não é possível, não é decente! Eu considero algo imoral!
O texto original proibia totalmente o repasse ao consumidor das perdas não-técnicas. Mas o relator da matéria, senador Jorginho Mello (PL-SC), defendeu que é praticamente impossível reduzir a zero esse custo. Mello determinou que seja criado um limite para a cobrança, a partir do qual a prestadora do serviço vai arcar com os prejuízos. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e será analisado de forma definitiva pela Comissão de Infraestrutura.
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS. O OBJETIVO DA PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, É ORGANIZAR UMA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE IDOSOS, ALÉM DE PROMOVER O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO NOS ESTÁGIOS INICIAIS DA DOENÇA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
A nova política de enfrentamento ao Alzheimer prevê a capacitação dos trabalhadores da saúde para identificar sinais e sintomas iniciais da doença. Todos os programas e serviços já existentes serão agregados em uma rede de atenção à saúde mental de idosos, com foco no diagnóstico precoce, acompanhamento do paciente e no estímulo a hábitos saudáveis e prevenção. O autor, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que com o envelhecimento da população, a expectativa é que o número de pessoas com doenças cognitivas cresça nos próximos anos, o que vai aumentar a demanda por assistência especializada.
A projeção é de que 139 milhões de pessoas sejam afetadas por alguma demência até 2050, claro, no mundo. Atualmente 1,5 milhões de brasileiros sofre de demência; a maioria, Alzheimer.
O Sistema Único de Saúde deve também registrar os casos de Alzheimer e outras demências, para facilitar a troca de dados clínicos, além de financiar a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos e remédios.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEBATEU SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DO AGRONEGÓCIO. PRESIDENTE DO COLEGIADO, O SENADOR RODRIGO CUNHA, DO PSDB DE ALAGOAS, AFIRMOU QUE A TECNOLOGIA DEVE SER CADA VEZ MAIS USADA NA AGROPECUÁRIA.
Os avanços tecnológicos que impactam todos os setores da economia têm produzido mudanças também no agronegócio, esse setor tem convivido cada vez mais com ferramentas que são capazes de tornar mais eficientes os resultados das lavouras e da pecuária.
JÁ O CHEFE DA SECRETARIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA EMBRAPA, BRUNO BRASIL, LEMBROU QUE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA É UM DOS PILARES DO AGRO E DESTACOU OS BENEFÍCIOS QUE ISSO GERA PARA A SOCIEDADE.
A ciência, a tecnologia e a inovação são os motores que nos moveram de um país que foi,lá na década de 1960, um importador de alimentos, para uma potência agrícola atualmente
E O SENADOR JORGE KAJURU, DO PODEMOS DE GOIÁS, CRITICOU A POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. NA OPINIÃO DELE, O PAÍS TEM DE ACORDAR DO 'PESADELO AMBIENTAL', AO CITAR NÚMEROS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS SOBRE O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA.
DE ACORDO COM OS DADOS, ENTRE AGOSTO DE 2020 E JULHO DE 2021, 13 MIL QUILÔMETROS QUADRADOS FORAM DESMATADOS, NÚMERO QUE REPRESENTA A DESTRUIÇÃO DE 750 MILHÕES DE ÁRVORES NA AMAZÔNIA LEGAL. NOS TRÊS ANOS DO ATUAL GOVERNO, FORAM DESTRUÍDOS 34 MIL QUILÔMETROS QUADRADOS DAQUELE BIOMA, DISSE KAJURU.
A devastação aumenta à medida que são esvaziados os órgãos ambientais, proliferam as invasões nas reservas indígenas e são ampliadas as áreas de garimpo, entre outros descalabros,
KAJURU DISSE QUE O BRASIL NÃO PODE IGNORAR QUE A COMISSÃO EUROPEIA PASSOU A EXIGIR DAS EMPRESAS EXPORTADORAS A PROVA DE QUE A CADEIA DE FORNECEDORES NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO COM O DESMATAMENTO. SE ISSO NÃO FOR OBSERVADO, ALERTOU ELE, O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO PODERÁ SOFRER CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, COM A REDUÇÃO DAS VENDAS PARA O EXTERIOR.
E AS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE FIZERAM VÁRIAS REUNIÕES CONJUNTAS PARA DEBATER A PROPOSTA DE MARCO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NOVAS REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. OS DOIS PROJETOS PODEM SER VOTADOS JÁ NA RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM FEVEREIRO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO:
O relator das novas regras de regularização fundiária nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, disse que o objetivo é combater a grilagem e preservar o meio ambiente, com segurança jurídica e agilidade nos processos.
Que nós possamos fazer a regularização de quem está na propriedade, mas não estimular novas invasões.
Já o novo marco legal do Licenciamento Ambiental, que também tem o objetivo de diminuir a burocracia, levantou críticas de que seria uma espécie de cheque em branco para os órgãos licenciadores. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, do PT da Bahia, ressaltou que meio ambiente não é questão de direita ou esquerda, mas de bom senso, e defendeu o diálogo.
É preciso produzir e achar um ponto de equilíbrio entre produção, preservação, desenvolvimento da economia, geração de emprego e benefício social.
A senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, é a relatora da proposta de Marco de Licenciamento Ambiental.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, LAMENTOU AS MORTES E A DESTRUIÇÃO PROVOCADAS PELAS CHUVAS QUE ATINGEM MINAS GERAIS NOS ÚLTIMOS DIAS. EM SUA CONTA NO TWITTER, ELE CITOU ESPECIFICAMENTE OS DANOS PROVOCADOS EM CASARÕES HISTÓRICOS DE OURO PRETO, POR CAUSA DO DESLIZAMENTO DO MORRO DA FORCA, HOJE PELA MANHÃ.
EMISSORAS DE TODO O BRASIL PODEM UTILIZAR O CONTEÚDO PRODUZIDO PELA RÁDIO SENADO. SÃO NOTÍCIAS SOBRE O CONGRESSO NACIONAL, REPORTAGENS ESPECIAIS E PROGRAMAS CULTURAIS AO SEU ALCANCE.
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