Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU ALEXANDRE CAMPOS E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO RETOMA OS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. CPI DA PANDEMIA MARCA TRÊS DEPOIMENTOS NESTA PRIMEIRA SEMANA GOVERNO SANCIONA A LEI QUE PRIORIZA VACINAÇÃO DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES CONTRA A COVID-19 PROJETO DE RODRIGO CUNHA PREVÊ INCENTIVO PARA PESSOAS E EMPRESAS QUE DOAREM VACINAS AO SUS OU DINHEIRO PARA COMPRA DE IMUNIZANTES BOA NOITE! O SENADO RETOMA OS TRABALHOS APÓS O RECESSO PARLAMENTAR NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. NESSE DIA, O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, FÁBIO FARIA, PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO QUE ACOMPANHA AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MAPEAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA PRESENTENAS ESCOLAS PÚBLICAS NECESSÁRIA PARA O RETORNO ESCOLAR. TAMBÉM NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DARÁ CONTINUIDADE AO CICLO DE DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O TEMA A SER DISCUTIDO NA REUNIÃO SERÁ 'O SUS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS'. JÁ A CPI DA PANDEMIA VOLTARÁ AOS TRABALHOS NA TERÇA-FEIRA, DIA 3 DE AGOSTO. E PARA ESTA PRIMEIRA SEMANA JÁ ESTÃO MARCADOS TRÊS NOVOS DEPOIMENTOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A CPI da Pandemia volta do recesso parlamentar com a audição de três novos depoimentos relacionados à compra da vacina indiana contra a covid-19. O reverendo Amilton de Paula, da Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos, deve ser ouvido na terça-feira. Para quarta e quinta-feira, estão convocados os representantes da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano e Túlio Silveira. Quem conta é o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. Reiniciaremos com o depoimento na terça-feira do reverendo Amilton, aquela daquela entidade chamada Senah, que intermediou venda de vacina para o governo sem que vacinas existissem. Na quarta-feira, vamos ouvir o senhor Francisco Maximiano e na quinta-feira o senhor Túlio Silveira, esses dois da empresa Precisa, aquela que queria vender vacina superfaturada. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, pede calma a integrantes da comissão. eu espero que os representantes que estão nessa CPI tenham mais sabedoria, que se acalmem. A gente precisa ter responsabilidade com o país. Nesta primeira semana de retomada das atividades, a CPI também deve analisar requerimentos para afastamento de agentes públicos que estariam obstruindo as investigações. E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SE REUNIRÁ EM SESSÃO SEMIPRESENCIAL NA TERÇA-FEIRA PARA VOTAR DIVERSOS PROJETOS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Assuntos Sociais pode votar a notificação compulsória às autoridades de saúde de diagnósticos de doenças raras, e também a criação de uma subcomissão permanente dedicada a essas doenças. Outra proposta na pauta determina condições para que um dos pais ou responsável possa se ausentar do serviço para acompanhar menor de idade em competições esportivas. A relatora, Leila Barros, medalha de bronze no vôlei nas olimpíadas de 96 e 2000 e senadora do PSB do Distrito Federal, diz que é importante a criança ou adolescente ter esse acompanhamento. Todos os benefícios são coroados com a presença do responsável pelo jovem no momento da competição. A presença confere suporte emocional a esse menor no momento que ele põe em prova as habilidades treinadas no processo de preparação para o evento.  Também está na pauta projeto que transfere ao cônjuge o período remanescente de licença-maternidade quando a mãe estiver impedida de usufruí-la em razão de incapacidade física ou psíquica. A reunião da Comissão de Assuntos Sociais será semipresencial. O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONOU A LEI QUE PRIORIZA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES. ESSE DIREITO ESTÁ ASSEGURADO, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE DAS MULHERES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: A nova lei, que já está em vigor, prioriza as mães que estejam amamentando na vacinação contra a covid-19, independentemente da idade da mulher ou da criança. A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, foi a relatora do projeto do Senado e incluiu no grupo prioritário da vacinação as gestantes e as puérperas, que são as mulheres em período pós-parto. Zenaide, que é médica, ressalta que vários estudos demonstram a transferência da imunidade da mãe para o bebê. São inúmeros os estudos que demonstram a transferência passiva da imunidade humoral da mãe para o bebê em diversas afecções virais, e a covid-19 não é uma exceção. Já foram detectados anticorpos contra o novo coronavírus no leite materno de lactantes vacinadas Também farão parte do grupo prioritário as crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, assim como aqueles privados de liberdade. TAMBÉM FOI SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A LEI QUE SUSPENDE ATÉ O FIM DO ANO O CUMPRIMENTO DE METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS POR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SUS. POR CAUSA DA PANDEMIA, O CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE ATENDIMENTO, COMO QUANTINTIDADE DE CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS, FOI DIFICULTADO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. A Lei prorroga até 31 de dezembro a dispensa para prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde de cumprir metas de quantidade e qualidade acertadas em contrato. Isso porque as instituições conveniadas precisam comprovar requisitos de atendimento para serem consideradas beneficentes e assim conseguirem compensações tributárias. Mas o cumprimento desses critérios foi prejudicado pela pandemia, que impôs diversas mudanças no perfil de atendimento das instituições de saúde. Foi o que explicou uma das autoras da lei, a senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal. E exigir o cumprimento das metas poderia criar uma enorme dificuldade para os prestadores. Os procedimentos eletivos, as consultas, exames, e várias outras intervenções de saúde, todas elas foram adiadas. Já a relatora da proposta, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, classificou a prorrogação como ‘um alento’ para estas instituições. Todas essas instituição elas vem atuando bravamente na oferta de serviços e cumpriram, não há dúvida, muito bem o seu trabalho apesar de todas as dificuldades em meio a esta pandemia. Então eu recebo sobretudo com muita felicidade a informação da lei que beneficia entidades filantrópicas, laboratórios, clínicas. UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-VACINA. O PROJETO PREVÊ A DEDUÇÃO, NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, DOS VALORES DOADOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 OU DO QUANTITATIVO GASTO PARA A COMPRA DE VACINAS ENTREGUES AOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REPÓRTER MANUELA MOURA: A proposta do senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, cria o programa Pró-Vacinas, com a finalidade de captar  recursos para a imunização contra a covid-19. O projeto é voltado para pessoas físicas ou jurídicas que poderão doar doses dos imunizantes ao Sistema Único de Saúde, o que possibilitará a dedução dos valores no imposto de renda.  Rodrigo Cunha disse que a iniciativa é mais uma forma de acelerar a imunização dos brasileiros:  O grande benefício seria agilizar a aplicação das vacinas com entrada da iniciativa privada, preservando a lógica do Plano Nacional de Vacinação. No caso da pandemia da Covid, um dia que a gente ganha pode resultar em muitas vidas salvas. A proposta está em fase de análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOSEVALDO SOUZA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM ÓTIMO FINAL DE SEMANA!!! //