Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA PROTEGER E ACOLHER TRABALHADORES RESGATADOS DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. UMA DAS NOVIDADES É PREFERÊNCIA DA POPULAÇÃO VITIMADA PARA RECEBER DO BOLSA FAMÍLIA. OUTRA INOVAÇÃO É QUE, PARA FISCALIZAÇÃO, SERÁ POSSÍVEL ENTRAR NO DOMICÍLIO EM QUE OCORRE A POSSÍVEL VIOLAÇÃO, SEM MANDADO JUDICIAL, NECESSITANDO, PARA ISSO, APENAS DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADOR OU DO EMPREGADO RESIDENTE NO LOCAL. O RELATOR DO PROJETO, SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, EXPLICOU A INICIATIVA. Prevê proteção efetiva aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos resgatados da condição análoga a de escravo para garantir, por exemplo, a fiscalização do trabalho e a autuação imediata. AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE QUALIFICA O CRIME DE FURTO OU ROUBO DE COMBUSTÍVEL, COM PENA DE ATÉ DEZ ANOS DE RECLUSÃO. O PROJETO PREVÊ QUE A PENA VAI SER AUMENTADA EM UM TERÇO SE O CRIME FOR PRATICADO POR DUAS OU MAIS PESSOAS, E POR EX-EMPREGADO. A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARECER FAVORÁVEL DO SENADOR JAIME BAGATTOLI, DO PL DE RONDÔNIA. Tem que ter punições mais severas para esse tipo de roubo, para esse tipo de danos que essas pessoas estão causando: prejuízo econômico e prejuízo ambiental. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO