Ouça os destaques desta terça-feira
Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA
O PRESIDENTE LULA SE REUNIU COM OS PRESIDENTES DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, DA CÂMARA, ARTHUR LIRA, E DO STF, ROBERTO BARROSO, PARA ANUNCIAR MEDIDAS EMERGENCIAIS CONTRA AS QUEIMADAS NO PAÍS. ELES MENCIONARAM SUSPEITAS DE INCÊNDIOS CRIMINOSOS E DEFENDERAM PUNIÇÕES AOS RESPONSÁVEIS. PACHECO TAMBÉM CRITICOU O EXCESSO DE PROJETOS QUE AUMENTAM PENAS PARA CRIMES AMBIENTAIS, ENFATIZANDO QUE A PRIORIDADE DEVE SER COMBATER OS INCÊNDIOS E RESPONSABILIZAR OS AUTORES.
porque tipos penais há, penas cominadas também há, inclusive o que identifica nesses incêndios no Brasil é que para além do crime de incêndio há também aparentemente organização criminosa que é um tipo autônomo de uma pena muito severa.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. A RELATORA, SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, ACREDITA QUE A PROPOSTA FORTALECE O COMPROMISSO COM A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.
esse projeto, além de elencar uma direção no sentido de fonte de financiamento para o Pnaes, ele abre a possibilidade para instituições públicas também, mas municipais e estaduais - é lógico que a critério das regulamentações.
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