Ouça os destaques desta terça-feira
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Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA
FICOU PARA ESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO, NO PLENÁRIO DO SENADO, DO PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA MOBILIDADE VERDE COM INCENTIVOS FISCAIS PARA AS MONTADORAS QUE DESENVOLVEREM VEÍCULOS COM MENOR EMISSÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA. CITANDO TEMAS ESTRANHOS AO MÉRITO, O RELATOR, RODRIGO CUNHA, DO PODEMOS DE ALAGOAS, RETIROU DO PROJETO DIVERSOS ARTIGOS JÁ APROVADOS PELOS DEPUTADOS, ENTRE ELES, A TAXAÇÃO DE 20 POR CENTO SOBRE COMPRAS FEITAS EM SITES INTERNACIONAIS:
Considero ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa e que essa Casa não pode se colocar numa situação de que não pode debater o que é realidade. E a realidade é um projeto de estímulo e incentivo à nova modernização de veículos do país, que não tem nada a ver com a taxação das comprinhas."
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA, PARA ORGANIZAR AS REGRAS DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CULTURA. A PROPOSTA AINDA PERMITE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS TENHAM MAIS LIBERDADE PARA CRIAR E IMPLEMENTAR SUAS PRÓPRIAS POLÍTICAS CULTURAIS. PARA A RELATORA, SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, O PROJETO PROMOVE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS CULTURAIS.
garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente."
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