Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA O SENADO APROVOU PROPOSTA QUE REGULAMENTA A CÉDULA DE CRÉDITO COMO GARANTIA MÍNIMA DE PAGAMENTO A MICROEMPREENDEDORES, POR BENS E SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER PÚBLICO. A PROPOSTA BUSCA PROTEGER O EMPREENDEDOR QUE NÃO RECEBE O DEVIDO PAGAMENTO APÓS 30 DIAS DE VENCIMENTO DA DÍVIDA. O AUTOR, SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, EXPLICOU QUE A INICIATIVA FAZ UMA REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. Então o que está sendo definido? O que é cédula, quem vai emitir é o poder público. Estamos falando de recursos, de obras, de equipamentos, materiais, de contratos empenhados e liquidados, ou seja, tudo foi feito e o poder público emite uma cédula creditícia que a pessoa pode negociar. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A INCLUSÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE MULHERES E SEUS DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO EM CARÁTER EMERGENCIAL E PARA TODA A FAMÍLIA EXPOSTA À SITUAÇÃO VIOLENTA. O PROJETO SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, EM DECISÃO TERMINATIVA. A AUTORA, ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DISSE QUE, SEM O SUPORTE ECONÔMICO, AS VÍTIMAS NÃO CONSEGUEM SAIR DE CASA E SEQUER FAZER A DENÚNCIA POR MEDO DE FICAREM DESAMPARADAS. ela vai voltar, porque ela me dizia, doutora Zenaide, eu tenho que voltar porque eu não tenho, eu e meus filhos não temos o que comer amanhã. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO