Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA O SENADO APROVOU E SEGUE PRA SANÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE APERFEIÇOA A LEI QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA PERMITIR A VENDA DOS CRÉDITOS DE CARBONO, OU VALORES A SEREM RECEBIDOS POR QUEM PRESERVA O MEIO AMBIENTE. O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, EXPLICOU QUE UM PROJETO DE AUTORIA DELE VAI REGULAMENTAR O MERCADO DE CARBONO. É preciso tratar das reservas ambientais, das terras indígenas, das terras quilombolas.  É preciso tratar de uma forma mais abrangente o tema. Inclusive, a certificação, a recertificação, a escrituração de como vai se dar o crédito de carbono, ou seja, para ter valor de face para ser comercializado. Então, é um debate inicial. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUEM TRABALHA EM ATIVIDADES PERIGOSAS. A PROPOSTA TRAZ REGRAS DE TRANSIÇÃO EM ALGUMAS SITUAÇÕES, COM UMA COMBINAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE. ENTRE AS ATIVIDADES RECONHECIDAS NO PROJETO COMO PERIGOSAS ESTÃO A MINERAÇÃO DE SUBSOLO, O MANUSEIO DE AMIANTO, TRABALHOS COM EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS COMO EM LINHAS DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, METALURGIA E A DE AERONAUTAS. O BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO A QUEM EXERCE ATIVIDADE ARRISCADA, E NÃO À CATEGORIA, SEGUNDO O RELATOR, ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA. A questão da aposentadoria especial, subordinando não ao posto, ao cargo, à categoria, mas sim à existência de agentes nocivos ou que contribuam para a insalubridade ou para a periculosidade - repito: é o agente que determina isso. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO