Ouça os destaques desta terça-feira — Rádio Senado
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Ouça os destaques desta terça-feira

11/04/2023, 23h00 - ATUALIZADO EM 11/04/2023, 19h18
Duração de áudio: 02:01

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO DA LEI GERAL DO ESPORTE. O PROJETO REVOGA LEGISLAÇÕES EXISTENTES, COMO A LEI PELÉ, O ESTATUTO DO TORCEDOR, A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BOLSA-ATLETA PARA REGULAMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA NO PAÍS E CONSOLIDAR A ATIVIDADE EM UMA ÚNICA NORMA. A RELATORA, LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, QUER DISCUTIR APRIMORAMENTOS À LEI, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A REPASSES PARA ENTIDADES ESPORTIVAS.  neste momento nós focamos na Lei Geral. Já me comprometendo no momento certo e oportuno nesta Casa de discutirmos esses repasses de uma forma equilibrada, de uma forma justa.” O SENADO APROVOU PROPOSTA QUE INCENTIVA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS A PATROCINAR PROJETOS DE MÚSICA REGIONAL POR MEIO DA LEI ROUANET. O TEXTO TAMBÉM PERMITE O USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, O PRONAC, PARA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS EM PROJETOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. QUANDO FOI RELATOR, O ENTÃO SENADOR LUIZ PASTORE DISSE QUE A PROPOSTA VALORIZA A PRODUÇÃO MUSICAL DE CADA UMA DAS REGIÕES BRASILEIRAS. Na medida em que os recursos do Pronac, previstos na Lei Rouanet, puderem ser canalizados para entidades e escolas sem fins lucrativos, os artistas receberão mais estímulos em suas artes de tal modo que a cultura local será fortalecida e possibilitará a divulgação e desenvolvimento das atividades artísticas locais, incrementando a cultura daquela comunidade. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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