Projeto cria o Dia Nacional de Castração de Animais

O programa Projetos da Semana destaca as sanções e as propostas que foram apresentadas de 25 a 29 de novembro de 2019 no Senado Federal. 

Nesta edição, destaque para o projeto que estipula prazo para revalidação de registro de agrotóxicos (PL 6108/2019). Também foi apresentado projeto que cria o Dia Nacional de Castração de animais (PL 6205/19), proposta para garantir o tráfego em rodovias que passam por terras indígenas (PL 6195/19) e a proposta para criar o Fundo Nacional de Emergências Ambientais voltado para socorrer acidentes com óleo no mar (PEC 203/19).