Projetos combatem violência contra mulher em hospitais e clínicas

Transcrição
OLÁ, ESTÁ NO AR O PROJETOS DA SEMANA! EU SOU PEDRO HENRIQUE COSTA,        E A PARTIR DE AGORA VOCÊ VAI CONHECER AS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL NESSES ÚLTIMOS DIAS.  NO PROGRAMA DE HOJE, VAMOS FALAR SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM HOSPITAIS, CRIMES POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA E REGRAS PARA PESQUISAS EM ELEIÇÕES. FIQUE COM A GENTE! DOIS TEMAS DOMINARAM OS ASSUNTOS DOS PROJETOS APRESETADOS NESSA SEMANA. O CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM HOSPITAIS E CRIMES POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA. VAMOS COMEÇAR FALANDO DO CASO QUE CHOCOU O PAÍS NA SEMANA: UM MÉDICO ANESTESISTA DO RIO DE JANEIRO QUE ESTUPROU UMA PACIENTE ENQUANTO ELA PASSAVA POR UMA CESARIANA. VÁRIOS SENADORES SE MANIFESTARAM CONDENANDO O CRIME, E ALGUNS PROJETOS FORAM APRESENTADOS PARA COMBATER ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA, CRIANDO NOVAS TIPIFICAÇÕES OU AUMENTANDO A PENA NOS CASOS JÁ PREVISTOS EM LEI. A MOVIMENTAÇÃO DOS SENADORES ENCONTROU SENSIBILIDADE NO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, QUE ANUNCIOU PARA O INÍCIO DE AGOSTO A VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE PODEM AUMENTAR A PENA PARA OS CRIMES SEXUAIS COMETIDOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. A PROPOSTA DA SENADORA SIMONE TEBET, DO MDB DE MATO GROSSO DO SUL, POR EXEMPLO, INCLUI NO CÓDIGO PENAL A PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL OU OUTRO ATO LIBIDINOSO POR MÉDICO OU QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DURANTE O ATENDIMENTO. AS PENAS PREVISTAS SÃO DE 8 A 15 ANOS DE PRISÃO, ACRESCIDAS DA METADE OU ATÉ DOIS TERÇOS. SIMONE TEBET AVALIA QUE UMA PUNIÇÃO RIGOROSA PODERÁ EVITAR OS ABUSOS COMETIDOS CONTRA MULHERES EM AMIBENTE HOSPITALAR: No Estado do Rio de Janeiro, só relatados e confirmados, porque há os subnotificados, há um estupro a cada 14 dias nos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro. Em cinco anos, de 2014 para 2019, em apenas 9 estados, estados que nós sabemos, nós temos aqui um número de mais de 1700 estupros e abusos sexuais em ambiente hospitalar. Qualquer paciente tem direito a um acompanhante, mas essa não é a realidade da mulher pobre, não é a realidade da mulher que não tem família ou que sua família precisa trabalhar. O SENADOR JORGE KAJURU, DO PODEMOS DE GOIÁS, TAMBÉM APRESENTOU PROJETO SOBRE ESSE TEMA. A PROPOSTA PREVÊ O AUMENTO DE METADE DA PENA SE A VIOLÊNCIA SEXUAL FOR PRATICADA POR FAMILIAR, TUTOR, CURADOR, EMPREGADOR OU POR QUALQUER PESSOA QUE TIVER AUTORIDADE SOBRE A VÍTIMA OU POR PROFISSIONAL DA SAÚDE EM SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO. E NO INÍCIO DO ANO, O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, APRESENTOU UM PROJETO PARA AUMENTAR A PENA PARA OS CRIMES DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PRATICADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE, SEGUNDO ELE, TÊM SIDO CADA VEZ MAIS RECORRENTES. O caso do famoso nutrólogo Abib Maldaun Neto, que está preso desde 13 de dezembro do ano passado, em São Paulo. Nove vítimas desse camarada! O médico ginecologista José Adagmar é acusado de cometer, nos Estados de São Paulo e de Pernambuco, vários crimes e está foragido. O também ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, foi preso em Anápolis, em outubro de 2021, suspeito de cometer crimes sexuais contra suas pacientes. A polícia do Rio Grande do Sul prendeu, preventivamente, o médico Klaus Brodbeck, suspeito de cometer crimes sexuais contra 95 mulheres. AINDA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E ABUSO, A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL, TAMBÉM APRESENTOU UM PROJETO. O OBJETIVO É AUMENTAR A REPRESSÃO AOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL, PROPONDO AUMENTO DE PENA PARA O CASO DE O CRIME CONTRA ADIGNIDADE SEXUAL SER PRATICADO COM ABUSO DE CONFIANÇA. A SENADORA RESSALTA QUE MUITOS CASOS DE VIOLÊNCIA SÃO PRATICADOS POR PESSOAS DE CONFIANÇA DA VÍTIMA, PARENTES, COMPANHEIROS E ATÉ GENITORES. ELA DEFENDE QUE CASO SEJA COMPROVADA ESSA PROXIMIDADE ENTRE VÍTIMA E AGRESSOR, QUE A REPRESSÃO SEJA MAIOR A PENA SERIA ACRESCIDA DE METADE, SE O AGENTE É ASCENDENTE, PADRASTO OU MADRASTA, TIO, IRMÃO, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, TUTOR, CURADOR, PRECEPTOR OU EMPREGADOR DA VÍTIMA, OU SE POR QUALQUER OUTRO TÍTULO TIVER AUTORIDADE SOBRE ELA, OU AINDA COM ABUSO DE CONFIANÇA. E AGORA VAMOS FALAR DO OUTRO TEMA QUE TAMBÉM MOTIVOU OS PROJETOS APRESENTADOS PELA REPERCUSSÃO QUE HOUVE DURANTE A SEMANA. A VIOLÊNCIA MOTIVADA POR QUESTÕES POLÍTICAS. O MILITANTE DO PT, MARCELO DE ARRUDA, FOI ASSASSINADO PELO POLICIAL PENAL FEDERAL, JORGE GUARANHO, APOIADOR DO PRESIDENTE BOLSONARO. O CRIME OCORREU DURANTE A FESTA DE ANIVERSÁRIO DA VÍTIMA EM FOZ DO IGUAÇU. O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, APRESENTOU UM PROJETO PARA QUALIFICAR OS CRIMES COM MOTIVAÇÃO POLÍTICA. SEGUNDO A PROPOSTA, SE O HOMICÍDIO FOR COMETIDO “POR MOTIVO DE IDEOLOGIA, INTOLERÂNCIA OU INCONFORMISMO POLÍTICO, OU COM O OBJETIVO DE INTERFERIR NO PROCESSO POLÍTICO ELEITORAL OU DE IMPEDIR O LIVRE EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO” A PENA PREVISTA SERÁ DE 12 A 30 ANOS DE PRISÃO: Hoje no Brasil a violência política patrocinada pelo presidente da República e seus principais seguidores, se não for parada agora, terá durante a eleição aumento muito significado. E um projeto de lei como este vai incluir a violência política que resulte em assassinato no nosso Código Penal como homicídio qualificado. O SENADOR ALEXANDRE DA SILVEIRA, DO PSD DE MINAS GERAIS, TAMBÉM APRESENTOU PROPOSTA NESSE SENTIDO. O PROJETO DELE ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA AUMENTAR A PENA PARA HOMICÍDIO PRATICADO POR QUESTÕES DE INTOLERÂNCIA POLÍTICA OU PARTIDÁRIA OU POR OUTRO MOTIVO RELACIONADO À DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO. SILVEIRA DESTACOU QUE ATOS EXTREMOS EM CONSEQUÊNCIA DA POLARIZAÇÃO VIVIDA NESTE MOMENTO AGRIDEM A DEMOCRACIA. E AFIRMOU QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO COMPACTUA COM NENHUM TIPO DE INTOLERÂNCIA. VAMOS FALAR DE PROPSOTA QUE ALTERA A CONSTITUÇÃO? ESSA PEC TAMBÉM COMBATE A VIOLÊNCIA E O ABUSO CONTRA MULHERES, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A SENADORA SIMONE TEBET, DO MDB DE MATO GROSSO DO SUL, JÁ HAVIA APRESENTADO UM PROJETO DIAS ATRÁS, QUE TAMBÉM DESTACAMOS AQUI NO PROGRAMA, PARA CRIAR UMA OUVIDORIA DA MULHER EM EMPRESAS PÚBLICAS E ESTATAIS. ESSA PROPOSTA FOI MOTIVADA PELO CASO DE ASSÉDIO OCORRIDO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRATICADO POR DIRETORES DO BANCO CONTRA FUNCIONÁRIAS. SÓ QUE AGORA, SIMONE TEBET ESTÁ AMPLIANDO ESSA PROPOSTA, E APRESENTOU ESSA PEC QUE INSTITUI A OUVIDORIA NACIONAL DA MULHER. A INTITUIÇÃO SERIA VINCULADA AO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, MAS COM COMPETÊNCIA PARA ATUAR EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS SOB CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. E A IDEIA É QUE ESSA OUVIDORIA SE ENCARREGARIA DE NÃO APENAS RECOMENDAR APURAÇÃO OU APLICAÇÃO DE PENALIDADES, MAS TAMBÉM PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO, ALÉM DE POLÍTICAS DE TREINAMENTO E DE MONITORAMENTO DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES SOBRE O TEMA. NOSSO ASSUNTO AGORA É ELEIÇÃO. ESSE ANO TEREMOS ELEIÇÕES GERAIS A PARTIR DE OUTUBRO. EM AGOSTO COMEÇA A CAMPANHA E AS PESQUISAS SÃO PARTE IMPORTANTE NESSE PROCESSO POLÍTICO, NÃO É VERDADE? POIS É. O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, APRESENTOU UMA PROPOSTA QUE TRAZ REGRAS PARA AS PESQUISAS ELEITORAIS. SEGUNDO O SENADOR, O OBJETIVO DESSE PROJETO É ESTABELECER NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS, CONSIDERANDO A FALTA DE TRANSPARÊNCIA REFERENTE AO UNIVERSO DE AMOSTRA, CARACTERÍSTICAS DOS ENTREVISTADOS E REPRESENTATIVIDADE POR ESTADOS DA FEDERAÇÃO. MECIAS DE JESUS ARGUMENTA QUE AS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO SEMPRE GERARAM DÚVIDAS NA SOCIEDADE, EM ESPECIAL QUANDO O RESULTADO DAS URNAS DESMENTE O QUE ELAS DIZEM. PARA O SENADOR, TAMBÉM É FATO QUE O RESULTADO DAS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO INFLUENCIA AS PESSOAS A VOTAREM NUM DETERMINADO CANDIDATO. DIANTE DISSO, MECIAS DE JESUS DEFENDE QUE O PROJETO DELE POSSA SER IMPORTANTE PARA ESTABELECER REGRAS QUE AJUDEM NA REALIZAÇÃO E NA DIVULGAÇÃO DE DADOS DE MANEIRA RESPONSÁVEL E QUE AJUDEM NA ESCOLHA DOS CANDIDATOS DE FORMA IMPARCIAL. É ISSO AÍ! O PROJETOS DA SEMANA FICA POR AQUI! VOCÊ PODE PARTICIPAR DAS LEIS DO PAÍS! ACESSE O E-CIDADANIA NO SITE DO SENADO, LEIA AS PROPOSTAS E VOTE. E QUE TAL APRESENTAR UMA IDEIA, QUE PODE ATÉ VIRAR UM PROJETO DE LEI? ACOMPANHE O PROGRAMA PROJETOS DA SEMANA NA RÁDIO SENADO TODA SEXTA-FEIRA ÀS DUAS DA TARDE! E SÁBADO, OITO DA MANHÂ. A GENTE TAMBÉM ESTÁ NA INTERNET. É SÓ ENTRAR NO SITE DA RÁDIO SENADO E BAIXAR O ÁUDIO PARA ESCUTAR QUANDO QUISER. SE PREFERIR, O PODCAST TAMBÉM ESTÁ NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS! EU SOU PEDRO HENRIQUE COSTA, MUITO OBRIGADO PELA COMPANHIA, E ATÉ O PRÓXIMO PROJETOS DA SEMANA!