Projeto define regras para ingresso de estrangeiros no Brasil durante a pandemia

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OLÁ, ESTÁ NO AR O PROJETOS DA SEMANA! EU SOU PEDRO HENRIQUE COSTA,        E A PARTIR DE AGORA VOCÊ VAI CONHECER AS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL NESSES ÚLTIMOS DIAS.  NO PROGRAMA DE HOJE, VAMOS FALAR SOBRE MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS, INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES POR EMPRESAS E MAIS TRANSPARÊNCIA NA CONTA DE LUZ. E TEM MAIS! FIQUE COM A GENTE! NESTA SEMANA A GENTE TEM PROJETOS NAS ÁREAS DA SÁUDE, EDUCAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS... VAMOS COMEÇAR FALANDO DE PROPOSTAS QUE TIVERAM ORIGEM NAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS RELATIVAS À COVID NO MUNDO. RECETEMENTE UMA NOVA VARIANTE DO VÍRUS SE TORNOU UMA AMEAÇA. COM PROVÁVEL ORIGEM NA ÁFRICA DO SUL, A ÔMICRON PARECE SER MAIS CONTAGIOSA, E JÁ REGISTRA CASOS NA EUROPA E ATÉ NO BRASIL. NUM MOMENTO EM QUE ALGUMAS MEDIDAS ESTAVAM SENDO AFROUXADAS, COMO USO DE MÁSCARAS, ISOLAMENTO E OUTRAS EXIGÊNCIAS, O ALERTA FOI DADO, E O MUNDO ESTÁ NOVAMENTE ATENTO AO CORONAVÍRUS. POIS É, AQUI NO SENADO, ALGUNS PROJETOS TRATARAM LOGO DE PENSAR ALTERNATIVAS PARA CONTER O AVANÇO OU A DISSEMINAÇÃO DA NOVA CEPA POR AQUI. UM DELES PREVÊ QUE ESTRANGEIROS COMPROVEM TER FINALIZADO O CICLO DE VACINAS CONTRA COVID PARA ENTRAR NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, APRESENTOU ESSE PROJETO SEGUINDO A RECOMENDAÇÃO DA ANVISA, QUE AINDA NÃO FOI IMPLEMENTADA PELO GOVERNO FEDERAL. OUTRA PROPOSTA DA SENADORA ROSE DE FREITAS, DO MDB DO ESPÍRITO SANTO, TAMBÉM DETERMINA A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS PARA A ENTRADA DE VIAJANTES NO PAÍS, ESTRANGEIROS OU BRASILEIROS VINDO DO EXTERIOR. ELA EXIGE, ALÉM DO TESTE DE COVID, O COMPROVANTE DE IMUNIZAÇÃO. A SENADORA RESSALTA QUE O CHAMADO PASSAPORTE DA VACINA TEM SIDO DESCONSIDERADO PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS, MAS PODERIA SER UMA ALTERNATIVA BASTANTE EFICAZ NO COMBATE À PANDEMIA. AINDA NO TEMA DA SAÚDE, VALE DESTACAR UM PROJETO QUE TRAZ MAIS EFICIÊNCIA NAS INFORMAÇÕES PRESENTES NAS EMBALAGENS DE REMÉDIOS. A IDEIA É QUE OS RÓTULOS TRAGAM LETRAS GRANDES, LEGÍVEIS, SE FOR POSSÍVEL GRÁFICOS SIMPLES E TAMBÉM CORES QUE GARANTAM A BOA INTERPRETAÇÃO DO CONTEÚDO DO MEDICAMENTO. O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, É A FAVOR DAS REGRAS PARA QUE O CÓDIGO DO CONSUMIDOR DEFINA ESSES CRITÉRIOS NA EMBALAGEM. PARA O SENADOR, A INFORMAÇÃO ADEQUADA PODE EVITAR EQUÍVOCOS NO CONSUMO DE REMÉDIOS, ALÉM DE PERMITIR SEGURANÇA PARA O PACIENTE. E PRA FECHAR ESSE BLOCO FALANDO DE SAÚDE, VOU TRAZER UM PROJETO QUE TEM A VER COM OS ATENDIMENTOS VIRTUAIS. A CHAMADA TELESSAÚDE NÃO É NOVIDADE, VEM SENDO APLICADA NO BRASIL DESDE 2007, MAS COM A PANDEMIA DE COVID, FICOU BASTANTE EM EVIDÊNCIA, E SE TORNOU UMA ALTERNATIVA BASTANTE EFICIENTE. O FATO É QUE ELA VEM SENDO REGULAMENTADA POR NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SÁUDE E DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. O SENADOR ESPIRIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, RESOLVEU APRESENTAR UM PROJETO CONSOLIDANDO REGRAS PARA A TELEMEDICINA. A PROPOSTA DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O SUS E PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PRIVADAS. ELE DEIXA CLARO, NO ENTANTO, QUE CASO O PACIENTE POSSA E QUEIRA TER ATENDIMENTO PRESENCIAL, ESSA OPÇÃO DEVE SER RESPEITADA SEMPRE QUE POSSÍVEL. OUTRO TEMA QUE FIGUROU BASTANTE NESSA SEMANA FOI EDUCAÇÃO. A GENTE COMEÇA FALANDO DE UM PROJETO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS OU DO ENSINO TÉCNICO POR EMPRESAS. A IDEIA É QUE ESSES ALUNOS EM FORMAÇÃO POSSAM ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO ANTES DE CONCLUÍREM A FORMAÇÃO. O AUTOR, ROGÉRIO CARVALHO, LEMBRA QUE A CULTURA EMPRESARIAL NÃO VALORIZA ESSES ESTUDANTES, POR NÃO TEREM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, E ELES FICAM EM UM LIMBO SEM TER ACESSO A UM TRABALHO PARA PODER GANHAR ESSA EXPERIÊNCIA. ENTRE AS MEDIDAS, ESTÁ A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS COM MAIS DE 100 FUNCIONÁRIOS RESERVEM DOIS POR CENTO DAS VAGAS PARA ESTUDANTES. A ÁREA DE ATUAÇÃO DEVE TER RELAÇÃO DIRETA COM A DISCIPLINA CURSADA PELO ALUNO, E O REGIME DE CONTRATAÇÃO PODE SER POR ESTÁGIO OU VÍNCULO PELA CLT. ROGÉRIO CARVALHO APRESENTOU AINDA OUTRO PROJETO, QUE INCENTIVA O EMPREENDEDORISMO DE JOVENS QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS. A IDEA É QUE OS ESTUDANTES SE REÚNAM EM ASSOCIAÇÕES QUE REPRESENTEM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PARTICIPEM DE AÇÕES QUE PROMOVAM O EMPREENDEDORISMO, A CIDADANIA E A INOVAÇÃO. AS AÇÕES DEVEM PRIORIZAR A REALIDADE DA COMUNIDADE LOCAL, O PROTAGONISMO DOS ALUNOS E A SUSTENTABILIDADE. PARA CARVALHO, ESSA PROPOSTA ESTÁ ALINHADA À LEI QUE REFORMOU O ENSINO MÉDIO EM 2017. POR FIM, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, UM PROJETO QUE BUSCA AMPLIAR O ACESSO DE CRIANÇAS EM CRECHES PÚBLICAS. A PROPOSTA É QUE O GOVERNO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS BANQUEM BOLSAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DE AUTORIA DA SENADORA MARIA ELIZA, DO MDB DE RONDÔNIA, O PROJETO QUER MUDAR UMA REALIDADE DO PAÍS: A DE QUE APENAS 35% DAS CRIANÇAS DE ATÉ ANOS FREQUENTEM CRECHES. PELO TEXTO, A UNIÃO SERIA RESPONSÁVEL POR 80% DO BENEFÍCIO, ESTADOS E MUNICÍPIOS FICARIAM A CARGO DO RESTANTE. E PARA TER DIREITO À BOLSA-CRECHE, AS FAMÍLIAS DEVEM TER NO MÁXIMO UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO DE RENDA E ESTAR INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS. O ASSUNTO AGORA DO PROGRAMA É ENERGIA ELÉTRICA. MAIS PRECISAMENTE TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES DA CONTA DE LUZ. O SENADOR ESPIRIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, ESTÁ PROPONDO QUE A ANEEL, QUE É A AGÊNCIA QUE REGULA O SETOR, INFORME PERIODICAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE AUMENTOS NA CONTA DE LUZ, O PORQUÊ DOS REAJUSTES, OS ITENS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO DO PREÇO... ENFIM, TORNE CLAROS OS FATORES QUE COMPÔEM O VALOR COBRADO PELO SERVIÇO. AMIN DEFENDE QUE ESSAS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS EM LINGUAGEM ACESSÍVEL PARA OS CONSUMIDORES, E QUE A ANEEL TAMBÉM PROPONHA MEDIDAS PARA EVITAR O AUMENTO DA TARIFA E PARA ECONOMIZAR ENERGIA. O PROJETO DE AGORA DIZ RESPEITO A DIREITOS DO CIDADÃO. A PROPOSTA GARANTE QUE A SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO SEJA GRATUITA E POSSA SER FEITA ON-LINE. ISSO VALERIA PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, OU SEJA, EM CONDIÇÕES ECONÔMICAS DESFAVORÁVEIS. O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, O AUTOR DO PROJETO, RESSALTA QUE A PRIMEIRA EMISSÃO DA CERTIDÃO JÁ É DE GRAÇA, MAS A SEGUNDA VIA PODE VARIAR DE 20 A 40 REAIS DEPENDENDO DO ESTADO. NESTA SEMANA VALE DESTAQUE TAMBÉM UM PROJETO DO CONGRESSO QUE ABRE CRÉDITO PARA O GOVERNO BANCAR O PROGRAMA SOCIAL DE AUXÍLIO GÁS, CHAMADO DE GÁS DOS BRASILEIROS. SÃO 300 MILHÕES DE REAIS, E A EXPECTATIVA É ATENDER CINCO MILHÕES E MEIO DE FAMÍLIAS NESTE ANO. A PARTIR DO ANO QUE VEM, O PROGRAMA ADMITIRÁ A ENTRADA GRADATIVA DE MAIS FAMÍLIAS. O AUXÍLIO GÁS DOS BRASILEIROS DEVE SER CONCEDIDO A CADA BIMESTRE E CORRESPONDE A NO MÍNIMO METADE DO PREÇO MÉDIO NACIONAL DO BOTIJÃO DE 13 QUILOS, QUE NESTE ANO É 102 REAIS, E NO ANO QUE VEM, 112. DEPUTADOS E SENADORES PRECISAM APROVAR ESSE PROJETO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) ANTES DA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CONGRESSO. CHEGANDO AO FIM DO PROJETOS DA SEMANA DE HOJE, VAMOS FALAR DE UM REQUERIMENTO QUE FOI APRESENTADO E JÁ APROVADO PELOS SENADORES. O SENADO VAI DISCUTIR SE VAI HAVER OU NÃO CARNAVAL EM 2022. O OBJETIVO DA SESSÃO TEMÁTICA É AVALIAR A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, COM BASE NOS ÍNDICES DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS, IMUNIZAÇÃO E MEDIDAS SANITÁRIAS NOS MAIS DIVERSOS LOCAIS DO PAÍS, E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NO CONTROLE DA PANDEMIA. O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, AUTOR DO PEDIDO PARA A SESSÃO, DISSE QUE QUANDO FEZ O REQUERIMENTO, AINDA NÃO TINHA SIDO DIVULGADA A EXISTÊNCIA DA VARIANTE ÔMICRON, O QUE TORNA O CENÁRIO ATUAL AINDA MAIS PREOCUPANTE. Qual é a intenção dessa forma de debate que a gente propõe aqui no Senado da República? É justamente dar oportunidade para que aqueles que queiram realizar eventos de grande magnitude, como Réveillon ou Carnaval, possam dizer para todo o Brasil qual é a fórmula para se fazer evento dessa natureza, com o mínimo de segurança, para evitar uma nova propagação do Covid-19. É uma preocupação que eu entendo ser válida. É ISSO AÍ! O PROJETOS DA SEMANA FICA POR AQUI!   VOCÊ PODE PARTICIPAR DAS LEIS DO PAÍS! ACESSE O E-CIDADANIA NO SITE DO SENADO, LEIA AS PROPOSTAS E VOTE. E QUE TAL APRESENTAR UMA IDEIA, QUE PODE ATÉ VIRAR UM PROJETO DE LEI?   ACOMPANHE O PROGRAMA PROJETOS DA SEMANA NA RÁDIO SENADO TODA SEXTA-FEIRA ÀS DUAS DA TARDE! E TAMBÉM NA INTERNET. É SÓ ENTRAR NO SITE DA RÁDIO SENADO E BAIXAR O ÁUDIO PARA ESCUTAR QUANDO QUISER.   O PODCAST TAMBÉM ESTÁ NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS.   MUITO OBRIGADO PELA COMPANHIA, EU SOU PEDRO HENRIQUE COSTA, E ATÉ O PRÓXIMO PROJETOS DA SEMANA!