Randolfe Rodrigues - 2ª parte
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que é o autor da proposta,
sugere um novo formato de partilha do Fundo de Participação dos Estados
(FPE). Ele explicou que o Fundo é o principal elemento que simboliza o
pacto federativo do país e chega a responder por 75% da renda do estado
que representa, o Amapá. Ele chamou a atenção sobre o assunto, dizendo
que ou o Congresso faz uma nova lei de partilha do FPE até dezembro de
2012 ou o próprio Supremo Tribunal Federal acabará tendo que decidir
sobre a questão, inclusive mandando suspender o atual modelo de
partilha.