Notícias
Inpe registra queda no desmatamento da Amazônia às vésperas da COP 30
06/11/2025, 18h07 - atualizado em 06/11/2025 - 18h41
Lei que amplia acessibilidade e garante comunicação inclusiva em espaços públicos é sancionada
06/11/2025, 17h29 - atualizado em 06/11/2025 - 18h35
Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas apresenta plano de trabalho
06/11/2025, 17h24 - atualizado em 06/11/2025 - 18h07
Senado debate atualização do Código Civil e segurança jurídica para contratos
06/11/2025, 17h12 - atualizado em 06/11/2025 - 17h59
Sancionada lei que regulamenta profissão de condutor de ambulância
06/11/2025, 16h54 - atualizado em 06/11/2025 - 17h02
Lei cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional
06/11/2025, 15h34 - atualizado em 06/11/2025 - 15h48
Congresso instala comissões para analisar MPs sobre Auxílio Gás e Autoridade de Dados
06/11/2025, 15h32 - atualizado em 06/11/2025 - 15h43
Estados podem ganhar autonomia para legislar sobre cumprimento de penas
06/11/2025, 11h26 - atualizado em 06/11/2025 - 12h23
