Senadores repercutem inquérito do STF instaurado por Dias Toffoli

Transcrição
O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, está preocupado com o desenrolar dos fatos relacionados ao inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar eventuais ataques ao tribunal. Segundo ele, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou parecer pelo arquivamento do inquérito, por considerá-lo inconstitucional. Mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, ignorou o parecer e mantém aberto o inquérito, lamentou o senador, ao lembrar que esse ato configura crime de responsabilidade. (Randolfe Rodrigues) “o Senado é a casa da mediação e também é a casa de julgamento de ministros do STF. Na ordem jurídica constitucional e num estado de direito, ninguém pode mais que ninguém. é aqui o local de investigação e é aqui o local onde ministro do STF pode responder pelo crime de impeachment que, no meu entender, neste caso em espécie ocorreu”. Já o senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, determine a criação da CPI dos Tribunais Superiores para apurar eventuais suspeitas que recaem contra integrantes do poder Judiciário. Para ele, os recentes fatos reforçam a necessidade da investigação. Lasier Martins disse que Toffoli, ao instaurar o inquérito, extrapolou sua competência e invadiu a esfera de atuação do ministério público. E foi por isso mesmo que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito, informou o senador, ao acrescentar que todos os fatos dele originados, incluindo a censura contra o site O Antagonista e a revista Crusoé, estão prejudicados. (Lasier Martins) “Até quando vamos esperar? O que mais falta acontecer para essa casa agir no uso de suas atribuições intransferíveis e absolutas? Chega de omissão. E não se fale aqui no subterfúgio de que se precisa evitar uma crise institucional. A crise já existe, está aí, palpitante e inquietante. Se não houver ações desta casa, a situação tende a se agravar”. Mas na opinião do líder do PT, senador Humberto Costa, o caso envolvendo o STF é o desdobramento dos excessos praticados por autoridades do Judiciário, recentemente, como as ilegais conduções coercitivas e as prisões sem motivação. Mesmo assim, ele rejeitou qualquer medida que aprofunde a tensão existente no país, como o impeachment de ministros do STF e a criação da CPI dos tribunais superiores. Humberto Costa acredita que a saída para essa crise é a busca pela pacificação entre as instituições e a aprovação do projeto com novas regras para combater o abuso de autoridade e os excessos de todo o Judiciário. Na opinião dele, os ataques de que todos são vítimas, na verdade, interessam apenas a alguns setores da sociedade. (Humberto Costa) “A extrema direita quer neste país fazer com que todas as instituições estejam desmoralizadas, inclusive este Congresso Nacional. É por isso que se criminaliza 24 horas por dia a atividades política, para que aí a extrema direita possa, com os mecanismos que nós conhecemos há muito tempo, dominar o poder nesse país e fazer daqui uma ditadura”.