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Senadores repercutem inquérito do STF instaurado por Dias Toffoli

03:05Senadores repercutem inquérito do STF instaurado por Dias Toffoli

Transcrição O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, está preocupado com o desenrolar dos fatos relacionados ao inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar eventuais ataques ao tribunal. Segundo ele, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou parecer pelo arquivamento do inquérito, por considerá-lo inconstitucional. Mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, ignorou o parecer e mantém aberto o inquérito, lamentou o senador, ao lembrar que esse ato configura crime de responsabilidade. (Randolfe Rodrigues) “o Senado é a casa da mediação e também é a casa de julgamento de ministros do STF. Na ordem jurídica constitucional e num estado de direito, ninguém pode mais que ninguém. é aqui o local de investigação e é aqui o local onde ministro do STF pode responder pelo crime de impeachment que, no meu entender, neste caso em espécie ocorreu”. Já o senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, determine a criação da CPI dos Tribunais Superiores para apurar eventuais suspeitas que recaem contra integrantes do poder Judiciário. Para ele, os recentes fatos reforçam a necessidade da investigação. Lasier Martins disse que Toffoli, ao instaurar o inquérito, extrapolou sua competência e invadiu a esfera de atuação do ministério público. E foi por isso mesmo que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito, informou o senador, ao acrescentar que todos os fatos dele originados, incluindo a censura contra o site O Antagonista e a revista Crusoé, estão prejudicados. (Lasier Martins) “Até quando vamos esperar? O que mais falta acontecer para essa casa agir no uso de suas atribuições intransferíveis e absolutas? Chega de omissão. E não se fale aqui no subterfúgio de que se precisa evitar uma crise institucional. A crise já existe, está aí, palpitante e inquietante. Se não houver ações desta casa, a situação tende a se agravar”. Mas na opinião do líder do PT, senador Humberto Costa, o caso envolvendo o STF é o desdobramento dos excessos praticados por autoridades do Judiciário, recentemente, como as ilegais conduções coercitivas e as prisões sem motivação. Mesmo assim, ele rejeitou qualquer medida que aprofunde a tensão existente no país, como o impeachment de ministros do STF e a criação da CPI dos tribunais superiores. Humberto Costa acredita que a saída para essa crise é a busca pela pacificação entre as instituições e a aprovação do projeto com novas regras para combater o abuso de autoridade e os excessos de todo o Judiciário. Na opinião dele, os ataques de que todos são vítimas, na verdade, interessam apenas a alguns setores da sociedade. (Humberto Costa) “A extrema direita quer neste país fazer com que todas as instituições estejam desmoralizadas, inclusive este Congresso Nacional. É por isso que se criminaliza 24 horas por dia a atividades política, para que aí a extrema direita possa, com os mecanismos que nós conhecemos há muito tempo, dominar o poder nesse país e fazer daqui uma ditadura”.

Senadores repercutiram em plenário os fatos relacionados ao inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar eventuais ataques ao tribunal.

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