Senado estende para 2021 prazo para municípios acabarem com lixões
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVA O PROJETO DE LEI QUE AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS ACABEREM COM OS LIXÕES.
LOC: A PROPOSTA ATENDE A UM DOS PEDIDOS APRESENTADOS POR PREFEITOS AO SENADO DENTRO DO PACTO FEDERATIVO. AS INFORMAÇÕES SÃO DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, os aterros sanitários em todo o país deveriam ter sido extintos no ano passado. Mas alegando falta de recursos para a elaboração de planos que acabassem com os lixões e criassem os locais apropriados para a dispensa de lixo, pelo menos 3 mil municípios e o Distrito Federal estão descumprindo a lei. Para não serem alvo de ações judiciais, já que o Ministério Público está cobrando o cumprimento da lei, diversos prefeitos defenderam uma prorrogação do prazo. Pelo projeto aprovado pelo Plenário do Senado, os municípios terão até 2021 para acabarem com os lixões, embora já tenham que elaborar os planos locais. Mas o prazo dependerá do tamanho e da localização das cidades, como explica o senador o senador Antônio Anastasia do PSDB de Minas Gerais.
(Anastasia) Devemos tratar diferentemente aqueles que têm situações desiguais. Não podemos comparar municípios grandes com os municípios pequenos que têm pouca estrutura.
REPÓRTER: O senador Fernando Bezerra do PSB de Pernambuco assegurou que o aumento do prazo não vai comprometer a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
(Bezerra) De forma nenhuma. Muitos aterros têm sido implantados. Uma das dificuldades para a implantação dos aterros é a falta de recursos. Portanto, é preciso sensibilidade para se compreender que vai se demandar mais tempo para se cumprir com essa obrigação, que é importante do ponto de vista da sustentabilidade, da saúde pública e para melhorar a qualidade de vida dos municípios brasileiros.
REPÓRTER: O projeto, que é um dos primeiros a saírem da Comissão do Pacto Federativo, segue agora para a votação pela Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA ATENDE A UM DOS PEDIDOS APRESENTADOS POR PREFEITOS AO SENADO DENTRO DO PACTO FEDERATIVO. AS INFORMAÇÕES SÃO DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, os aterros sanitários em todo o país deveriam ter sido extintos no ano passado. Mas alegando falta de recursos para a elaboração de planos que acabassem com os lixões e criassem os locais apropriados para a dispensa de lixo, pelo menos 3 mil municípios e o Distrito Federal estão descumprindo a lei. Para não serem alvo de ações judiciais, já que o Ministério Público está cobrando o cumprimento da lei, diversos prefeitos defenderam uma prorrogação do prazo. Pelo projeto aprovado pelo Plenário do Senado, os municípios terão até 2021 para acabarem com os lixões, embora já tenham que elaborar os planos locais. Mas o prazo dependerá do tamanho e da localização das cidades, como explica o senador o senador Antônio Anastasia do PSDB de Minas Gerais.
(Anastasia) Devemos tratar diferentemente aqueles que têm situações desiguais. Não podemos comparar municípios grandes com os municípios pequenos que têm pouca estrutura.
REPÓRTER: O senador Fernando Bezerra do PSB de Pernambuco assegurou que o aumento do prazo não vai comprometer a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
(Bezerra) De forma nenhuma. Muitos aterros têm sido implantados. Uma das dificuldades para a implantação dos aterros é a falta de recursos. Portanto, é preciso sensibilidade para se compreender que vai se demandar mais tempo para se cumprir com essa obrigação, que é importante do ponto de vista da sustentabilidade, da saúde pública e para melhorar a qualidade de vida dos municípios brasileiros.
REPÓRTER: O projeto, que é um dos primeiros a saírem da Comissão do Pacto Federativo, segue agora para a votação pela Câmara dos Deputados.
