Senado autoriza produtor de etanol a vender diretamente para os postos de combustível
Os produtores de etanol podem ser autorizados a vender o combustível diretamente para os postos. Os senadores aprovaram um projeto (PDS 61/2018) para sustar uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009 - ANP) que impedia a venda direta. Para o autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), da forma como está hoje, a resolução da ANP desfavorece a concorrência. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: OS PRODUTORES DE ETANOL PODEM SER AUTORIZADOS A VENDER O COMBUSTÍVEL DIRETAMENTE PARA OS POSTOS.
LOC: OS SENADORES DERRUBARAM UMA DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO QUE IMPEDIA A VENDA DIRETA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O projeto de decreto legislativo derruba um artigo de uma resolução de 2009 da Agência Nacional do Petróleo. Esse artigo impede que os produtores de etanol vendam o álcool combustível diretamente para os postos, sem a intermediação das distribuidoras. Para o autor da proposta, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, da forma como está hoje, a norma da ANP desfavorece a concorrência:
(OTTO ALENCAR 1): Poucas empresas ou as empresas cadastradas pela Agência Nacional do Petróleo. Virou um trust, virou um monopólio na distribuição do etanol. Algumas empresas de grande porte, tipo Shell, Ipiranga, Cossan, várias outras aí, dominam esse mercado e o etanol sai da usina e chega no posto com um aumento dado pelos distribuidores.
(MAURÍCIO): A expectativa de Otto Alencar é de que a venda direta de etanol para os postos de combustível, sem atravessadores, provoque uma redução entre 20 e 30 por cento no preço do produto para o consumidor final. Mas alguns senadores, como Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, apesar de ser favorável à venda direta, argumentaram que derrubar a resolução da ANP pode não ser suficiente para baixar o valor do álcool nas bombas:
(SIMONE TEBET) Se nós tiramos a distribuidora, quem vai ter que fazer a distribuição é a usina. Ela vai ter que absorver esse custo da distribuição. Mais do que isto, ela vai ter que ter estrutura suficiente porque ela vai ser fiscalizada. Não pode ser qualquer usina, eu estou falando de um produto perigoso. Tudo isso vai precisar ser colocado no papel para que nós possamos ver realmente se nós vamos conseguir diminuir o preço na bomba.
(MAURÍCIO): O projeto que estava em regime de urgência foi aprovado com 47 votos favoráveis e segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
