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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador

Senado aprova projeto que regulamenta as atividades dos cuidadores de idosos, de crianças, de pessoas com deficiência ou com doença raças. A proposta (PLC 11/2016) estabelece que o cuidador seja maior de idade, tenha o ensino fundamental completo e algum curso técnico. O profissional, que terá piso salarial e jornada de trabalho, deverá apresentar um atestado de aptidão física e mental e não possuir antecedentes criminais. A relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) esclarece que o cuidador não é um enfermeiro.

21/05/2019, 22h20 - ATUALIZADO EM 22/05/2019, 11h21
Duração de áudio: 02:37
Foto: Ascom/FDT

Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DOENÇAS RARAS. LOC: O PROJETO ESTABELECE UMA CARGA HORÁRIA E A NECESSIDADE DE CURSO TÉCNICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: De acordo com o Ministério do Trabalho, existem em todo o País mais de 31 mil cuidadores de idosos com carteira assinada. De 2007 a 2017, houve um aumento em quase 600% do número de pessoas que exercem a profissão, que agora será regulamentada. Pelo projeto aprovado pelo Plenário do Senado, também são reconhecidas as atividades dos cuidadores de crianças, de pessoas com deficiência ou com doença raças. A proposta estabelece que o cuidador seja maior de idade, tenha o ensino fundamental completo e algum curso técnico. O cuidador deverá apresentar um atestado de aptidão física e mental e não possuir antecedentes criminais. Em casa ou em hospitais, esse profissional deverá zelar pelo bem-estar, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer. A relatora, senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, explicou que a regulamentação define o piso salarial e a jornada de trabalho de 8 horas diárias limitada a 44 semanais ou de 12 por 36. Ela esclareceu, no entanto, que o cuidador não é um enfermeiro. (Rose) Não será um atendente de enfermagem e não será um enfermeiro. Será um cuidador, aquele que além de colocar o remédio à disposição, alimentar e ter os cuidados básicos, ele precisa, sobretudo, prestar conta, fazer um relatório do que foi ministrado àquela pessoa, qual foi a atividade que ela teve e como ela se sentiu no caso de pessoas mais necessitadas de acompanhamento durante todo o tempo. REP: O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, destacou que o projeto prevê o afastamento do lar do cuidador, que é familiar da pessoa assistida, nos casos de maus tratos. (Flávio) Tem que ter esse cuidado. Aliás, nem precisaria da Lei. As próprias leis existentes já determinam que se você se você submete uma outra pessoa a maus-tratos, a dificuldades, ofensas e à violência de qualquer natureza, isso deve ser punido, particularmente ainda com agravante por ser uma população mais fragilizada. Porque se você é cuidador é de alguém que precisa desse cuidado. REP: Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial. Segundo o IBGE, o Brasil terá mais de 58 milhões de idosos em 2060 contra 19 milhões neste ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian

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