Senado aprova regras mais simples para reconhecimento de diplomas estrangeiros
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o substitutivo ao PL 3716/2020 que altera as regras de revalidação e de reconhecimento de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras. A proposta também trata da contratação emergencial de médicos sem certificação nacional durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus. As informações são da repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA NOVAS REGRAS PARA RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE NÍVEL SUPERIOR EXPEDIDOS FORA DO PAÍS COM REDUÇÃO DE PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO.
LOC: PROJETO TAMBÉM TRATA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS SEM CERTIFICAÇÃO NACIONAL DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O projeto simplifica os procedimentos de aprovação dos documentos que tenham sido emitidos em outros países, com base em uma lista de instituições de educação superior estrangeiras e de cursos elaborada pelo poder público federal. Antes, esse processo poderia levar até 6 meses, os novos prazos são de 30 dias para revalidação e de 60 dias para reconhecimento e dependem do pagamento de taxas padronizadas que serão estabelecidas pela União para todo o território nacional. As medidas visam facilitar os processos de aceitação desses registros, além de estimular o retorno de brasileiros com maior qualificação acadêmica e profissional. Além disso, a proposta trata da permissão excepcional de contratação de médicos formados no exterior durante o estado de emergência de saúde internacional causado pelo surto do coronavírus. Quem explica é o relator da matéria, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
(BRAGA) O povo das regiões mais pobres do Brasil tem carência de médicos e profissionais de saúde e de profissionais de nível superior, estamos mantendo o revalida como matéria obrigatória, com prova de conteúdo e prova prática, mas, ao mesmo tempo, criando um critério e uma responsabilidade.
Rep: E o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, destaca a importância das mudanças no momento da pandemia.
(RANDOLFE) Ao que pese o esforço heroico de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem é hoje uma realidade do país, a quantidade de médicos não é suficiente para dar conta da emergência sanitária.
Rep: O projeto ainda prevê a aplicação de provas e exames por universidades brasileiras específicas como substituição e complementação desses processos ou ainda o estabelecimento de estudos adicionais para o solicitante. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
