Segurança Pública

Aprovada criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

01:35Aprovada criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Transcrição LOC: O BRASIL PODERÁ TER UMA POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS. LOC: ISSO SE O PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONAR O PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO SENADO. A PROPOSTA TAMBÉM REFORMULA O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS. REPÓRTER LARISSA BORTONI. (TÉC): Números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que, em 2016, havia quase 72 mil pessoas desaparecidas no Brasil. A ideia do projeto aprovado pelo Senado é criar uma série de condições para facilitar que esses indivíduos sejam encontrados. Para tanto, são previstos novos programas de inteligência e a articulação de órgãos da segurança pública. Além disso, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas será reformulado e deverá ter dados de livre acesso e com informações atualizadas por agentes de segurança. A senadora Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, ressaltou que muitos dos que somem de casa são vítimas de tráfico de pessoas ou de órgãos. (Eliziane) Nós estamos falando de vulneráveis. Esse projeto de lei dá prioridade a crianças de adolescentes. Esse projeto de lei dá prioridade a pessoas com deficiência, que são as maiores vítimas desse crime terrível, bárbaro e hediondo. (Repórter) O projeto que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas prevê ainda que os hospitais, clínicas e albergues deverão informar às autoridades o atendimento a pessoas sem documento de identidade. Além disso, podem ser firmados convênios com emissoras de rádio e televisão para a transmissão de alertas de desaparecimento. PLC 144/2017

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O PLC 144/2017 também reformula o atual Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O novo modelo será composto por um banco de informações públicas (de livre acesso por meio da internet), com informações básicas sobre a pessoa desaparecida e por dois bancos de informações sigilosas.

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