Royalty da criança é um das 252 propostas que aguardam votação
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO TEM 252 PROPOSTAS QUE PODEM SER VOTADAS NESTE ANO.
LOC: ENTRE ELAS, ESTÃO PROJETOS QUE ALTERAM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E O QUE CRIA O ROYALTY CRIANÇA.
TÉC: Mais de duzentos projetos podem ser votados pela comissão de educação neste ano. As matérias estavam em análise e, com o encerramento da legislatura em 2010, aguardam a designação de novos relatores. Muitos deles sugerem mudanças na Lei de diretrizes e Bases da Educação. Um exemplo é o projeto que trata da eleição direta para diretores de escola. Dois projetos apresentados na comissão propõem que a escolha do diretor de escola também possa ser feita por meio de votação pela comunidade escolar. Outro projeto que pode ser analisado é o que determina punições para a prática de trote vexatório, ou seja, que exponham os estudantes calouros a constrangimentos ilegais ou coloquem em risco a integridade física. A proposta seria aplicada em academias militares, faculdades e universidades brasileiras. Já o projeto que cria o royalty criança foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque em 2010, e não foi votado, porque a comissão aprovou um requerimento para a discussão do tema em uma audiência pública. A medida propõe que os todos os recursos dos royalties da exploração do petróleo do pré sal sejam usados para a educação. O projeto que cria o fundo social do pré-sal sugere que o dinheiro seja aplicado em diversos setores, como erradicação da pobreza, promoção da cultura, e desenvolvimento cientifico, tecnológico e preservação ambiental. Na opinião do Cristovam Buarque, autor da proposta, ao investir na educação, as outras áreas serão beneficiadas. (Cristovam Buarque) ¿o que se propõe essa idéia o royalty criança é que os recursos do petróleo que vai se acabar em breve, que ele deixe uma parte que são os royalties pra que a educação brasileira possa transformar o país, porque o petróleo não transforma¿.(Ana) O projeto prevê que o royalty criança seja distribuído entre os estados brasileiros conforme o número de alunos matriculados na educação básica, ou seja, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Os recursos do royalty criança serão administrados pelo fundo nacional da educação básica, que será vinculado ao ministério da educação.
LOC: ENTRE ELAS, ESTÃO PROJETOS QUE ALTERAM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E O QUE CRIA O ROYALTY CRIANÇA.
TÉC: Mais de duzentos projetos podem ser votados pela comissão de educação neste ano. As matérias estavam em análise e, com o encerramento da legislatura em 2010, aguardam a designação de novos relatores. Muitos deles sugerem mudanças na Lei de diretrizes e Bases da Educação. Um exemplo é o projeto que trata da eleição direta para diretores de escola. Dois projetos apresentados na comissão propõem que a escolha do diretor de escola também possa ser feita por meio de votação pela comunidade escolar. Outro projeto que pode ser analisado é o que determina punições para a prática de trote vexatório, ou seja, que exponham os estudantes calouros a constrangimentos ilegais ou coloquem em risco a integridade física. A proposta seria aplicada em academias militares, faculdades e universidades brasileiras. Já o projeto que cria o royalty criança foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque em 2010, e não foi votado, porque a comissão aprovou um requerimento para a discussão do tema em uma audiência pública. A medida propõe que os todos os recursos dos royalties da exploração do petróleo do pré sal sejam usados para a educação. O projeto que cria o fundo social do pré-sal sugere que o dinheiro seja aplicado em diversos setores, como erradicação da pobreza, promoção da cultura, e desenvolvimento cientifico, tecnológico e preservação ambiental. Na opinião do Cristovam Buarque, autor da proposta, ao investir na educação, as outras áreas serão beneficiadas. (Cristovam Buarque) ¿o que se propõe essa idéia o royalty criança é que os recursos do petróleo que vai se acabar em breve, que ele deixe uma parte que são os royalties pra que a educação brasileira possa transformar o país, porque o petróleo não transforma¿.(Ana) O projeto prevê que o royalty criança seja distribuído entre os estados brasileiros conforme o número de alunos matriculados na educação básica, ou seja, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Os recursos do royalty criança serão administrados pelo fundo nacional da educação básica, que será vinculado ao ministério da educação.
