Retomada do crescimento econômico será prioridade no Senado

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LOC: O SENADO VAI ANALISAR PROJETOS QUE MELHORAM A PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA. LOC: ENTRE ELES ESTÃO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E PROPOSTAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE CRÉDITO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: A Agenda Microeconômica proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos em novembro de 2017 será retomada este ano. As matérias sugeridas buscam diminuir o chamado custo Brasil, aumentar a produtividade da economia e contribuir para a geração de empregos. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que os projetos terão prioridade e poderão ser votados em uma semana temática no plenário. Para o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, é preciso garantir a aprovação dessas matérias. (Bauer) “Nós temos que dar toda condição para que o governo implemente ações visando a retomada do crescimento econômico com investimentos da iniciativa privada. Tanto investimentos que geram produção e atividade econômica como investimentos em infraestrutura.” (REP) Já a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, disse que o Governo deveria se preocupar menos com o interesse do mercado financeiro e mais com as necessidades da população. (Lídice) “O Governo não tem pressa quando diz respeito à garantia de direitos do trabalhador, tem pressa para garantir o interesse do mercado. O mercado é o senhor desse governo, o povo não. O povo é um assunto de interesse de segunda instância para o atual governo e seus aliados no Brasil. (REP) Entre as propostas que podem ser aprovadas pelo plenário está o Código de Defesa do Contribuinte. O grupo de trabalho concluiu que a posição de fragilidade do contribuinte brasileiro gera insegurança jurídica e prejudica investimentos no setor produtivo. Para garantir o acesso ao crédito, o relatório recomenda a aprovação de um projeto que trata da garantia “guarda-chuva”. Ela diminui o custo com registro e averbação isentando contratos derivados da operação inicial. O texto também sugere a aprovação de uma proposta que simplifica o sistema tributário nacional, unificando o cadastro de contribuintes e alterando as regras do uso de precatórios. Os senadores poderão analisar, ainda, mudanças no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para restringir a aplicação do regime de substituição tributária do ICMS. PLS 298/2011 CÓDIGO CONTRIBUINTE PLS 141/2017 GUARDA-CHUVA PLS 406/2016 SISTEMA TRIBUTÁRIO PLS 476/2017 ESTATUTO DA MICRO EMPRESA