Relatório de proposta que prevê digitalização dos prontuários médicos é apresentado na CCT
Está pronto para ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) o relatório da proposta que prevê a digitalização dos prontuários médicos (PLS 167/2014). O relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), favorável ao projeto, quer a aprovação de um substitutivo que, segundo ele, aperfeiçoa ainda mais a proposta.
Transcrição
LOC: O SENADOR WALDEMIR MOKA APRESENTOU NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA O RELATÓRIO DA PROPOSTA QUE ESTABELECE A DIGITALIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS.
LOC: O TEXTO É DIFERENTE DO QUE FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. E, SEGUNDO O SENADOR, APERFEIÇOA A PROPOSTA. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: Muitas clinicas e hospitais, inclusive da rede pública, já utilizam sistemas informatizados com os dados dos pacientes. No entanto, os antigos prontuários de papel precisam ser guardados por um determinado tempo, ocupando grandes espaços e armazenados, muitas vezes, de forma precária. A proposta do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, quer que esses documentos sejam digitalizados e, portanto, arquivados de forma eletrônica, facilitando o acesso às informações dos pacientes. Mas, apesar de o relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que é médico, considerar a iniciativa necessária, ele apresentou um texto alternativo ao aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. A ideia é ampliar a proposta, estabelecendo critérios para essa digitalização e a utilização de sistemas de prontuários.
(Moka) Há uma pressão muito grande dos hospitais. Tem pavilhões inteiros que, se desocupados, pode-se colocar mais enfermarias, mais leitos. É um absurdo a quantidade de papel e caixas que tem nesses hospitais.
(REP) Entre outros pontos, o texto prevê que os métodos de digitalização devem reproduzir todas as informações contidas nos documentos originais. Esse processo deverá ainda conter o certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Após o prazo mínimo de 20 anos, os documentos poderão ser excluídos do sistema. O relatório da proposta está pronto para ser votado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Caso seja aprovada, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.