Regra de ouro nas contas públicas do Brasil corre risco de não ser cumprida este ano
A regra de ouro, que veda empréstimos para cobrir despesas correntes que não sejam investimento, corre o risco de não ser cumprida este ano. O alerta foi feito pelos economistas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo economistas da IFI, o governo conseguiu fechar com folga as contas do ano passado. O principal motivo foram arrecadações acima do esperado ao longo do ano, como as concessões no setor elétrico e as receitas de petróleo e gás. Pelo lado das despesas também houve corte de investimento em obras públicas. Mesmo assim, o último relatório da Instituição destaca que a situação ainda está longe do ideal.
Transcrição
LOC: A REGRA DE OURO, QUE VEDA EMPRÉSTIMOS PARA COBRIR DESPESAS CORRENTES QUE NÃO SEJAM INVESTIMENTO, CORRE O RISCO DE NÃO SER CUMPRIDA ESTE ANO.
LOC: O ALERTA FOI FEITO PELOS ECONOMISTAS DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Segundo economistas da Instituição Fiscal Independente do Senado, a IFI, o governo conseguiu fechar com folga as contas do ano passado. O principal motivo foram arrecadações acima do esperado ao longo do ano, como as concessões no setor elétrico e as receitas de petróleo e gás. Pelo lado das despesas também houve corte de investimento em obras públicas. Mesmo assim, o último relatório da Instituição destaca que a situação ainda está longe do ideal, como explicou o diretor da IFI, Felipe Salto. Um dos motivos é a trajetória da dívida pública, mesmo no cenário menos pessimista.
(Felipe Salto) Nós temos uma dívida hoje que está em 74 e meio por cento do PIB. (...) Ela ainda cresce até 86,6% do PIB até o ano de 2023. Quer dizer ainda há um crescimento por alguns anos para que depois a dívida comece a cair, e bem devagar.
(Repórter) O resultado das contas públicas atualmente é um pouco melhor do que a IFI projetava no fim do ano passado. Ainda assim, coloca em risco o cumprimento da regra de ouro pelo governo este ano. Ou seja, poderá ser necessário fazer empréstimos para cobrir despesas correntes do governo, como pagamento de pessoal, ao invés de fazer investimentos, alerta Salto.
(Felipe Salto) A regra de ouro é muito específica. Ela trata da qualidade do gasto. Esta regra especificamente está correndo o risco de ser descumprida por conta desse desequilíbrio entre o que está de um lado da regra, as receitas e, de outro, as despesas. Então (...) o próximo governo terá um problema sério a resolver nessa matéria da regra de ouro.
(Repórter) Para o diretor da IFI, além da reforma da Previdência, serão necessários outros cortes como pessoal e seguro desemprego para voltar a equilibrar as contas públicas nacionais.
