Incentivo à automutilação pode dar até 6 anos de prisão
Pessoas que estimularem a automutilação ou o suicídio podem ser presas por até 6 anos. Projeto com esse objetivo (PL 6389/2019) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. A proposta traz opções de aumento de pena caso a vítima seja menor ou a indução aconteça pelas redes sociais. O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que esse tipo de crime aumentou com a popularização da internet. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PESSOAS QUE INCENTIVAREM A AUTOMUTILAÇÃO OU O SUCÍDIO PODEM SER PRESAS POR ATÉ 6 ANOS, DE ACORDO COM PROJETO APROVADO PELO SENADO.
LOC: SE ESSE TIPO DE CRIME ACONTECER CONTRA MENORES, A PENA SERÁ DUPLICADA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
TÉC: Quem induzir ou estimular a automutilação ou o suicídio deve ser punido com prisão de até 6 anos. Projeto com esse objetivo do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, foi aprovado pelo Senado. O autor lembra que a ideia inicial era punir apenas quem induzisse a automutilação de crianças, mas na Câmara dos Deputados houve uma ampliação da medida:
(Ciro Nogueira) Nossa iniciativa inicialmente era de criminalizar apenas quem incentivava a automutilação de crianças, na Câmara sofreu modificação para ampliar isso para todos os cidadãos. Acho que qualquer tipo de incentivo para que a pessoa se automutile deve ser condenada exemplarmente.
(REP) De acordo com a proposta, a pessoa que induzir a automutilação de outras pode ser presa por até 2 anos. Se a pessoa induzida se ferir, a punição pode chegar a 3 anos de prisão e, em caso de suicídio ou morte em função da automutilação, a detenção pode chegar a 6 anos. O relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, destaca que a prática de indução à automutilação ou ao suicídio foi amplificada com as redes sociais:
(Rodrigo Pacheco) Ele busca um aprimoramento, o preenchimento de uma lacuna legislativa em relação a acontecimentos novos e recorrentes com o advento da internet, em especial da rede social, em que há a prática abominável de se estimular a automutilação, especialmente entre jovens, o que redunda, em alguns casos, inclusive, no suicídio de jovens fomentado por esses iniciativas torpes, abomináveis.
(REP) O projeto prevê que a pena será duplicada caso a vítima da indução seja menor de idade. Se o incentivo acontecer pelas redes sociais ou for transmitido ao vivo, o tempo de prisão também poderá ser dobrado. A proposta segue agora para sanção presidencial.
PROJETO: PL 6389/2019
