Proposta pune com rigor hospitais e clínicas que reutilizarem materiais médicos descartáveis

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LOC: HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS QUE REAPROVEITAREM PRODUTOS DE SAÚDE DESCARTÁVEIS PODERÃO SER FECHADOS. LOC: UM PROJETO QUE PUNE COM MAIS RIGOR ESTE TIPO DE PRÁTICA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamenta o reaproveitamento de equipamentos, aparelhos e materiais de uso médico, odontológico ou laboratorial. A norma estabelece quais produtos podem ser utilizados novamente após limpeza, desinfecção e esterilização. No entanto, várias denúncias veiculadas na impressa revelam esquemas de falsificação e fornecimento de materiais cirúrgicos e hospitalares que deveriam ir para o lixo, como agulhas e fios de sutura. Para impedir este tipo de crime, a proposta do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, pune com mais rigor as clínicas, hospitais, consultórios e laboratórios que reprocessarem ilegalmente produtos descartáveis. Entre as punições previstas, estão multas, interdição total ou parcial do estabelecimento e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, argumentou que a inciativa busca proteger a saúde da população. (Vanessa Grazziotin) “Trata-se de um projeto voltado à proteção da saúde da população na medida em que a reutilização inadequada de materiais cirúrgicos ponha em risco a saúde de pacientes. Tal situação nada aceitável certamente tem impactos na taxa de mortalidade desses pacientes, haja vista o alto risco de complicações infecciosas, tal como a temida endocardite bacteriana.” (Repórter) A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, George Cardim. PLS 299/2016