Projetos na área da saúde dominaram pauta da Comissão de Assuntos Sociais

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LOC: NA PRIMEIRA METADE DE 2016, OS PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE DOMINARAM A PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. LOC: BENEFÍCIOS ÀS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA, FINANCIAMENTO PARA AS SANTAS CASAS E A OFERTA DE MAMÓGRAFOS MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES ISOLADAS FORAM ALGUMAS DAS PROPOSTAS APROVADAS PELA COMISSÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: De 03 de fevereiro a 13 de julho, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado teve 23 reuniões e votou 61 proposições. Entre os projetos aprovados, dois beneficiam as vítimas da Síndrome da Talidomida, medicamento que provocou vários casos de má-formação de bebês. O primeiro, prevê aposentadoria especial para as pessoas afetadas e o segundo, reajusta a pensão das vítimas. O projeto de aposentadoria será votado no plenário e o reajuste da pensão passará por outras comissões, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Outro destaque, na CAS, foi a aprovação do Programa de Financiamento às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, o “Pró-Santas Casas”. O texto, que agora está na Comissão de Assuntos Econômicos, quer resolver o problema da dívida de mais de 21 bilhões de reais que os hospitais filantrópicos têm com os bancos. A relatora, Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, ressaltou o caráter emergencial da proposta: (Lúcia) Esse projeto é um projeto emergencial; visa resolver primeiro o problema do sistema financeiro. Grande parte das entidades não podem se reestruturar em função das dívidas que elas têm com o sistema financeiro. (REP) Também foi aprovada a distribuição gratuita de repelente a gestantes, para prevenir casos de microcefalia ligados ao vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti. O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, e seguiu para a Câmara dos Deputados. Na CAS, o relator foi Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia: (GURGACZ) Aparentemente, pode parecer um custo, mas, com certeza, vai ser uma economia muito grande para o governo, que vai evitar a doença. (REP) Outros dois projetos aprovados na Comissão de Assuntos Sociais que seguiram para a Câmara foram o que proíbe planos de saúde de mudar as condições dos contratos familiares, em caso de morte do titular; e o que obriga o SUS a disponibilizar mamógrafos em unidades móveis de saúde, para o atendimento a comunidades isoladas. O relator desta última proposta, Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse que o projeto retira as exigências que hoje emperram o Programa de Mamografia Móvel do SUS: (MOKA) A prestação do serviço de mamografia móvel à população se dá apenas se a Secretaria Municipal de Saúde demonstrar interesse e cumprir uma série de exigências. (REP) Também já está na Câmara dos Deputados projeto aprovado pela CAS que define novos prazos para o registro de medicamentos: 360 dias, para os de uso geral; 180, para os “prioritários”; e 90, para os “urgentes”. O prazo atual é de 90 dias, mas um genérico pode levar até três anos para ser registrado pela Anvisa. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLS nº 512/2011 (Complementar) e PLS 504/2015 – Talidomida PLS 744/2015 – Pró-Santas Casas PLS 72/2016 – Repelentes para gestantes PLS 118/2014 – Planos de Saúde PLS 584/2015 – Mamógrafos móveis PLS 727/2015 – Registro de medicamentos