Projeto dá preferência a produtores locais em compras para merenda escolar
A compra de produtos para a merenda escolar será feita, preferencialmente, dos produtores rurais e suas cooperativas, que trabalham em economia solidária. É o que prevê o projeto de lei (PLS 292/2018) do senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Na avaliação do relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), a proposta aprimora o Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE). A matéria seguiu para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Transcrição
LOC: OS PRODUTOS PARA A MERENDA ESCOLAR PODERÃO SER COMPRADOS, DE PREFERÊNCIA, DOS PRODUTORES LOCAIS E SUAS COOPERATIVAS.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
TÉC: Segundo a proposta, a compra de produtos para a merenda escolar será feita, preferencialmente, dos produtores rurais e suas cooperativas, que trabalham em economia solidária. A intenção do autor, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, é que os alimentos servidos aos estudantes, além de terem mais qualidade, contribuam para incentivar a economia local. O projeto modifica a lei que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar para incluir a economia solidária no artigo que já incentiva a compra de produtos da agricultura familiar, das comunidades tradicionais indígenas e remanescentes de quilombos. O relator, senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, disse que a proposta aprimora a eficiência do programa de alimentação escolar.
(Wellington Fagundes): “Apoiar a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas representa instrumento essencial para fomentar a sustentabilidade no sistema produtivo familiar, que se estrutura pela autogestão, promove a solidariedade e a justiça, e, também, atende aos pilares econômico, social e ambiental do sistema produtivo da agricultura familiar”.
(Repórter): O texto aprovado na Comissão de Agricultura seguiu para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLS 292/2018