Projeto de Lei

Projeto dá preferência a produtores locais em compras para merenda escolar

01:23Projeto dá preferência a produtores locais em compras para merenda escolar

Transcrição LOC: OS PRODUTOS PARA A MERENDA ESCOLAR PODERÃO SER COMPRADOS, DE PREFERÊNCIA, DOS PRODUTORES LOCAIS E SUAS COOPERATIVAS. LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Segundo a proposta, a compra de produtos para a merenda escolar será feita, preferencialmente, dos produtores rurais e suas cooperativas, que trabalham em economia solidária. A intenção do autor, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, é que os alimentos servidos aos estudantes, além de terem mais qualidade, contribuam para incentivar a economia local. O projeto modifica a lei que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar para incluir a economia solidária no artigo que já incentiva a compra de produtos da agricultura familiar, das comunidades tradicionais indígenas e remanescentes de quilombos. O relator, senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, disse que a proposta aprimora a eficiência do programa de alimentação escolar. (Wellington Fagundes): “Apoiar a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas representa instrumento essencial para fomentar a sustentabilidade no sistema produtivo familiar, que se estrutura pela autogestão, promove a solidariedade e a justiça, e, também, atende aos pilares econômico, social e ambiental do sistema produtivo da agricultura familiar”. (Repórter): O texto aprovado na Comissão de Agricultura seguiu para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 292/2018

A compra de produtos para a merenda escolar será feita, preferencialmente, dos produtores rurais e suas cooperativas, que trabalham em economia solidária. É o que prevê o projeto de lei (PLS 292/2018) do senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Na avaliação do relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), a proposta aprimora o Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE). A matéria seguiu para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

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Agricultura  Agricultura familiar  Alimentos  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária  Comissão de Educação, Cultura e Esporte  cooperativa  Economia  Educação  merenda escolar  produtor rural  Senador Otto Alencar  Senador Wellington Fagundes 

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