Assuntos Sociais

Projeto aprovado na CAS incentiva a admissão de menores aprendizes

01:14Projeto aprovado na CAS incentiva a admissão de menores aprendizes

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA O EMPREGO DE MENORES APRENDIZES. LOC: PEQUENAS E MICROEMPRESAS QUE ADMITIREM APRENDIZES TERÃO CONDIÇÕES FACILITADAS PARA FAZER EMPRÉSTIMOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Segundo o projeto, as pequenas e microempresas que admitirem aprendizes entre catorze e dezessete anos poderão contratar empréstimos em bancos públicos federais e estaduais com condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas. De autoria do senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, a proposta visa aumentar a taxa de emprego entre os jovens. De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, quase 45 por cento dos menores estão desempregados. O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, avaliou que a proposta também vai aumentar a busca pela educação profissional. (Paulo Paim) “É um mecanismo adicional de incentivo – ninguém é obrigado, é de incentivo – à educação profissional. Um dos principais entraves à empregabilidade do trabalhador brasileiro diz respeito ao seu tratamento profissional deficiente. Essa questão é, frequentemente, ventilada nesta Casa, tanto em virtude projetos apresentados, quanto em grande número de audiências públicas e manifestações da população”. (Repórter) O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. - PL 3.470/2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PL 3.470/2019) que concede empréstimos com condições especiais e taxas de juros diferenciadas a pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes. A intenção é aumentar a empregabilidade dos jovens entre 14 e 17 anos, argumentou o autor, senador Jayme Campos (DEM-MT). Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou a proposta, a medida também vai incentivar a busca pela educação profissional. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Reportagem, Iara Farias Borges.

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