Presidente Lula deve vetar projeto que altera divisão dos royalties

LOC: LIDERES DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO DIVERGIRAM SOBRE A DECISÃO DO PRESIDENTE LULA DE VETAR O PROJETO QUE ALTERA A DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. LOC: A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS FOI APROVADA PELO SENADO E PELA CÂMARA, MAS ENFRENTA RESISTÊNCIA DOS ESTADOS PRODUTORES. Atualmente, a distribuição dos royalties do petróleo privilegia os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto aprovado pelo Congresso altera essa regra, determinando que os recursos sejam divididos por todos os estados e municípios do país. Governadores e parlamentares capixabas e fluminenses protestaram contra essa mudança, defendendo que uma divisão igualitária aconteça apenas com o óleo da camada pré-sal. O anúncio do presidente Lula de que vetaria a matéria repercutiu no Senado. Para o líder do governo, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, é preciso discutir melhor a divisão dos royalties, por isso ele recebeu de modo positivo o veto presidencial. (ROMERO JUCA) eu vejo com tranquilidade, esse é um anúncio já feito há algum tempo atrás, essa questão dos royalties precisa ser melhor discutida, um modelo que não pode penalizar o RJ e o ES, e ao mesmo tempo precisa redistribuir recursos para todos os estados da federação, então sem dúvida nenhuma nós temos a condição de construir um novo modelo e vamos fazer isso no projeto de lei que está tramitando aqui no senado. (CELSO): Mas para o líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, o projeto que o presidente deve vetar tem o mérito de reduzir o desequilíbrio de receitas entre União, estados e municípios. Na opinião de Agripino, é o governo federal, e não os estados produtores, que deve ceder parte de seus ganhos com os royalties. (JOSE AGRIPINO) uma forma de você melhorar a situação municipal seria a redistribuição dos royalties, principalmente do pré-sal por todos os municípios do Brasil, que é é essa proposta que foi vetada. Seja qual for a proposta que vá a ser remetida eu só votarei a favor de alguma coisa que distribua royaltie com todos os municípios e se isso significar perda para alguns que já recebem hoje, que essa perda seja compensada pelos ganhos de quem ganha mais, é a união quem tem a parte do leão nessa arrecadação . (CELSO): Ainda nesta terça-feira, o presidente Lula afirmou que vai editar uma medida provisória restabelecendo a distribuição dos royalties para os estados produtores.