Presidente do Congresso confirma sessão que vai analisar 16 vetos — Rádio Senado
Nesta quarta-feira

Presidente do Congresso confirma sessão que vai analisar 16 vetos

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou para esta quarta-feira (17/10) uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de 16 vetos. O Palácio do Planalto tenta mobilizar a base aliada para manter os vetos a dispositivos que provocam aumento de despesas públicas. Entre eles, estão o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (VET 32/2018) e a exclusão de micro e pequenas empresas do Simples Nacional (VET 29/2018).

16/10/2018, 19h15 - ATUALIZADO EM 17/10/2018, 08h37
Duração de áudio: 01:52
Presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), concede  entrevista.

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
Foto: Marcos Brandão/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO CONFIRMA SESSÃO DO CONGRESSO NESTA QUARTA PARA APRECIAR DEZESSEIS VETOS PRESIDENCIAIS. LOC: LÍDER DO GOVERNO ESPERA RESPONSABILIDADE DE DEPUTADOS E SENADORES PARA NÃO DERRUBAREM VETOS DE MEDIDAS QUE CAUSAM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou para esta quarta-feira uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de 16 vetos. O Palácio do Planalto tenta mobilizar a base aliada para manter os dispositivos que provoquem aumento de despesas públicas. Entre eles, estão o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e a exclusão de micro e pequenas empresas do Simples Nacional, além de incentivos fiscais concedidos ao setor de informática. Mas Eunício destacou que o veto dos agentes comunitários será o primeiro item apreciado pelo Plenário do Congresso Nacional. (Eunício_Veto) Eu vou colocar esse veto. Era um compromisso de colocar esse veto, vou colocá-lo. Ele é o primeiro item da pauta. Mas vai depender do plenário do Congresso. Se tiver quórum e o Plenário aceitar o destaque, vai ser derrubado o veto. REP: O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura do PSC de Sergipe, espera que os parlamentares sejam responsáveis no sentido de manterem os vetos que aumentem o rombo nas contas públicas. A equipe econômica calcula uma despesa extra de R$ 4 bilhões por parte da União e de R$ 5 bilhões por parte das prefeituras no pagamento do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ele ressaltou que não se trata de discutir o mérito, mas a falta de dinheiro para esta despesa. (André ): O impacto é grande e o veto dos agentes foi colocado exatamente porque ele traz um aumento na despesa de pessoal no próximo ano. E a Lei de Responsabilidade Fiscal é muito clara. Esse aumento só pode ocorrer 6 meses antes do término do mandato do atual presidente da República, coisa que não ocorreria. (REP): Também está na pauta do Congresso Nacional os vetos à anistia das multas aos caminhoneiros emitidas durante a greve de maio. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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