Contarato denuncia Bolsonaro à ONU por descaso com indígenas
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU) por descaso com a proteção de populações indígenas e povos tracionais. Bolsonaro vetou 16 pontos da lei (Lei 14.021/2020) aprovada pelo Congresso para proteção dessas populações. Entre eles, o que garantia fornecimento de água potável e materiais de higiene, limpeza e de desinfecção. O presidente Bolsonaro também retirou a obrigação do governo liberar dinheiro para a saúde desses povos e de simplificar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial. A denúncia foi feita pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que teme a extinção de etnias com a contaminação do novo coronavírus. Contarato defende a derrubada imediata dos vetos. Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO FOI DENUNCIADO À ONU POR DESCASO COM A POPULAÇÃO INDÍGENA.
LOC: BOLSONARO VETOU PARTES DA LEI QUE PREVÊ MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
TÉC: A lei foi aprovada pelo Congresso para proteger as populações indígenas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia de covid-19. E o presidente Jair Bolsonaro vetou 16 pontos do texto, entre eles, o que garantia aos povos indígenas fornecimento de água potável e materiais de higiene, limpeza e de desinfecção. O presidente Bolsonaro também retirou a obrigação do governo liberar dinheiro para a saúde desses povos e de simplificar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial. Por causa desses vetos, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, denunciou o descaso do governo brasileiro na proteção dessas populações. O ofício foi enviado ao relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O senador disse que se não forem tomadas medidas urgentes, várias etnias podem ser extintas.
(Fabiano Contarato): “Foram 16 vetos desumanos ao projeto de lei 1142. Já temos mais de 13.800 indígenas, de 130 povos diferentes, com covid-19, desses, 490 morreram. Esse descaso do governo Bolsonaro nos leva a denunciá-lo à ONU”.
(Rep): O senador Contarato defendeu a rápida derrubada dos vetos.
(Fabiano Contarato): “Espero que pressão internacional faça o presidente assumir esse socorro. Também, na qualidade de presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, estou atuando para que o Congresso Nacional vote imediatamente pela derrubada dos 16 vetos de Bolsonaro ao PL 1142. É fundamental fazermos isso”.
(Rep): O ofício pede que a ONU apele ao presidente Bolsonaro pelo cumprimento de tratados internacionais assinados pelo Brasil para proteger os indígenas durante a pandemia. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PL 1142/2020
Lei 14.021/2020
