Prazo para municípios acabarem com lixões termina em agosto
LOC: PRAZO PARA MUNICÍPIOS ACABAREM COM OS LIXÕES TERMINA EM AGOSTO E 91% AINDA NÃO ELABORARAM PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
LOC: RELATOR DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ACOMPANHA A IMPLANTAÇÃO DA LEI, SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG DEFENDE MAIS TEMPO PARA ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que até dois de agosto de 2014 todos os municípios brasileiros devem ter acabado com seus lixões e construído aterros sanitários. No entanto, a maioria deles nem elaborou o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que é a primeira etapa do processo de eliminação dos lixões e deveria ter sido concluída em 2012. É no plano que são tratados temas como implantação de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental. O relator da Subcomissão Temporária que acompanha a implantação da lei, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, defende a ampliação dos prazos para a adequação dos municípios. Para Rollemberg, o atraso se dá porque as prefeituras não têm dinheiro devido às isenções tributárias, como do Imposto sobre Produtos Industrializados, que reduz as receitas do município.
(Rodrigo Rollemberg) “Lamentavelmente, nós vamos ter que prorrogar os prazos, já que a grande maioria dos municípios não fez o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e nem tem condições de acabar com seus lixões como prevê a legislação. Nós estamos vivendo um processo de descapitalização muito severa dos municípios brasileiros. Isso vem reduzindo a capacidade de investimento e isso vem trazendo sérios problemas”.
(Repórter) Já na opinião de Valtemir Goldmeier, coordenador de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Municípios, é pela falta de pessoas capacitadas que os municípios não conseguiram elaborar seus planos.
(Valtemir Goldmeier ) “A gente não tem gente qualificada, engenheiros sanitaristas, engenheiros dessa área, que pudessem assessorar os municípios para fazer seus planos. O diagnóstico ruim é a falta de gente qualificada para fazer este trabalho”.
(Repórter) Valtemir informou que um aterro que atenda a 300 mil habitantes custa cerca de 40 milhões. O senador Rodrigo Rollemberg vai pedir ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Blairo Maggi, do PR do Mato Grosso, que discuta com o governo federal e os municípios quais as melhores medidas a tomar para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos possa ser efetivada.
LOC: RELATOR DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ACOMPANHA A IMPLANTAÇÃO DA LEI, SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG DEFENDE MAIS TEMPO PARA ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que até dois de agosto de 2014 todos os municípios brasileiros devem ter acabado com seus lixões e construído aterros sanitários. No entanto, a maioria deles nem elaborou o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que é a primeira etapa do processo de eliminação dos lixões e deveria ter sido concluída em 2012. É no plano que são tratados temas como implantação de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental. O relator da Subcomissão Temporária que acompanha a implantação da lei, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, defende a ampliação dos prazos para a adequação dos municípios. Para Rollemberg, o atraso se dá porque as prefeituras não têm dinheiro devido às isenções tributárias, como do Imposto sobre Produtos Industrializados, que reduz as receitas do município.
(Rodrigo Rollemberg) “Lamentavelmente, nós vamos ter que prorrogar os prazos, já que a grande maioria dos municípios não fez o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e nem tem condições de acabar com seus lixões como prevê a legislação. Nós estamos vivendo um processo de descapitalização muito severa dos municípios brasileiros. Isso vem reduzindo a capacidade de investimento e isso vem trazendo sérios problemas”.
(Repórter) Já na opinião de Valtemir Goldmeier, coordenador de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Municípios, é pela falta de pessoas capacitadas que os municípios não conseguiram elaborar seus planos.
(Valtemir Goldmeier ) “A gente não tem gente qualificada, engenheiros sanitaristas, engenheiros dessa área, que pudessem assessorar os municípios para fazer seus planos. O diagnóstico ruim é a falta de gente qualificada para fazer este trabalho”.
(Repórter) Valtemir informou que um aterro que atenda a 300 mil habitantes custa cerca de 40 milhões. O senador Rodrigo Rollemberg vai pedir ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Blairo Maggi, do PR do Mato Grosso, que discuta com o governo federal e os municípios quais as melhores medidas a tomar para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos possa ser efetivada.
