Plenário aprova projeto que dificulta fusão de partidos políticos
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DA CÂMARA QUE DIFICULTA A FUSÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS.
LOC: A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O projeto de lei, apresentado pelo deputado Mendonça Filho, do Democratas de Pernambuco, permite a fusão de partidos somente depois de cinco anos do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas não teve unanimidade. O PSD do senador Omar Aziz, do Amazonas, por exemplo, foi contra:
(OMAR AZIZ) A urgência específica sobre esse caso é que interesses estão se sobressaindo sobre uma regra que há é, faz parte da última reforma política que essa Casa realizou.
(REPÓRTER) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, disse que concorda com o conteúdo do projeto, mas queria mais tempo para debater a proposta:
(RANDOLFE) Vamos trazê-la ao debate e trazê-la ao Plenário junto com outras matérias que são tão importantes quanto. Vamos debater primeiro aqui, por exemplo, o tema do financiamento de campanha.
(REPÓRTER) Já o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, acredita que os limites à fusão de partidos evitam uma fraude ao instituto da fidelidade partidária:
(CASSIO CUNHA LIMA) Os partidos poderão ser criados. Agora, o que não se permitirá é uma fraude anunciada, onde, para abrir a janela de mudanças partidárias, se criaria uma nova legenda que, repito, ato continuo se fundiria com uma já existente.
(REPÓRTER) O senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, afirmou que a proposta aprovada pelo Senado corrige o que ele classificou como anomalia:
(RONALDO CAIADO) Essa que é exatamente da criação de um partido para que ele possa se juntar a um outro partido só para ter o benefício da fusão.
(REPÓRTER) O projeto aprovado pelo Senado também proíbe que as mudanças de filiação partidária que acontecerem em decorrência da fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo na distribuição de recursos do Fundo Partidário.
LOC: A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O projeto de lei, apresentado pelo deputado Mendonça Filho, do Democratas de Pernambuco, permite a fusão de partidos somente depois de cinco anos do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas não teve unanimidade. O PSD do senador Omar Aziz, do Amazonas, por exemplo, foi contra:
(OMAR AZIZ) A urgência específica sobre esse caso é que interesses estão se sobressaindo sobre uma regra que há é, faz parte da última reforma política que essa Casa realizou.
(REPÓRTER) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, disse que concorda com o conteúdo do projeto, mas queria mais tempo para debater a proposta:
(RANDOLFE) Vamos trazê-la ao debate e trazê-la ao Plenário junto com outras matérias que são tão importantes quanto. Vamos debater primeiro aqui, por exemplo, o tema do financiamento de campanha.
(REPÓRTER) Já o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, acredita que os limites à fusão de partidos evitam uma fraude ao instituto da fidelidade partidária:
(CASSIO CUNHA LIMA) Os partidos poderão ser criados. Agora, o que não se permitirá é uma fraude anunciada, onde, para abrir a janela de mudanças partidárias, se criaria uma nova legenda que, repito, ato continuo se fundiria com uma já existente.
(REPÓRTER) O senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, afirmou que a proposta aprovada pelo Senado corrige o que ele classificou como anomalia:
(RONALDO CAIADO) Essa que é exatamente da criação de um partido para que ele possa se juntar a um outro partido só para ter o benefício da fusão.
(REPÓRTER) O projeto aprovado pelo Senado também proíbe que as mudanças de filiação partidária que acontecerem em decorrência da fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo na distribuição de recursos do Fundo Partidário.
