MP do Contrato Verde e Amarelo foi revogada e será reeditada pelo governo

Transcrição
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE E AMARELO FOI REVOGADA PELO GOVERNO. LOC: O TEXTO, QUE FACILITAVA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS E PESSOAS COM MAIS DE 55 ANOS, PERDERIA A VALIDADE NESTA SEGUNDA-FEIRA. OS PRINCIPAIS PONTOS SERÃO APRESENTADOS EM UMA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Governo decidiu revogar a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo. Os principais pontos da MP, que facilitava a inserção no mercado de trabalho de jovens, serão reapresentados em uma nova Medida Provisória. Demais questões poderão ser incorporadas em MPs que já estão em tramitação por meio de emendas parlamentares ou apresentadas em um novo projeto de lei. Em suas redes sociais, Davi Alcolumbre afirmou que a reedição da matéria é importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o programa e garantir o emprego dos brasileiros. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, disse ver com estranheza a ausência de consenso sobre a matéria. (Chico) Não tem problema nenhum, o presidente reedita. É uma matéria tão clara como uma janela sem vidros. Mesmo assim o Congresso teima em não pautar para votação, alegando que tem que reestudar... Reestudar o que? O que já se conhece? O presidente Bolsonaro não terá problema nenhum em reeditar. Ela é importantíssima para a geração de emprego. (REP) A principal divergência entre os senadores é a flexibilização de obrigações trabalhistas. Por acordo, esses pontos ficarão de fora da nova proposta, como informou o senador Weverton, do PDT do Maranhão. (Weverton) Com o compromisso de retirar toda parte que trata de legislação trabalhista, que essa era nossa crítica da oposição e de muitos líderes da Casa. Então, o presidente Davi teve essa condição de ajudar a construir uma solução, mantendo o foco que é a geração de emprego da nossa juventude do idoso. (REP) Entre as regras trabalhistas da Medida Provisória que foi revogada estava a dispensa do pagamento da contribuição ao INSS pelo empregador. A nova modalidade de contrato valeria para empregar jovens entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos que estiverem a mais de um ano sem carteira assinada. Da Rádio Senado, Marcella Cunha