MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada nesta terça-feira
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo (MP 905 de 2019) deve votar o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) nesta terça-feira. Foram quase duas mil emendas apresentadas. O relator afirmou que se preocupou em não deixar que o alto volume de contribuições prejudicasse a análise do Senado ao entregar o texto muito próximo ao prazo final. Para não perder a validade, a Medida Provisória precisa ser aprovada até 20 de março nos plenários da Câmara e do Senado. A reportagem é de Marcella Cunha
Transcrição
LOC: A EMEPÊ DO CONTRATO VERDE E AMARELO DEVE SER VOTADA NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO MISTA.
LOC: A PROPOSTA, QUE ESTIMULA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS E O PRIMEIRO EMPREGO, PERDE A VALIDADE NO DIA 20 DE MARÇO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) A Medida Provisória que cria o contrato Verde e Amarelo deve ser discutida e votada nesta terça-feira. Após ajustes apresentados na última semana pelo relator, o deputado Christino Áureo, do PP do Rio de Janeiro, alguns parlamentares solicitaram um prazo maior para análise, como explicou o presidente da Comissão, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre.
(Sérgio Petecão) Nós fizemos um acordo antes do Carnaval, porque ele iria fazer a leitura do relatório. Nós iríamos ter o Carnaval todo para estudar esse relatório, mas o nosso relator entendeu, e nós entendemos também que o acordo, o diálogo é melhor do que o enfrentamento.
(Repórter) Entre as mudanças está a retomada do texto original que impede que o trabalhador seja demitido e recontratado dentro de 180 dias pelo mesmo empregador na modalidade Verde e Amarelo. Segundo Áureo, a Medida Provisória é recordista no número de emendas: foram 1.928 apresentadas, das quais 500 foram acatadas pelo relator. Ele revelou o esforço feito para que o grande volume de contribuições não comprometesse o prazo de análise no Congresso.
(Christino Áureo) Nós procuramos, tanto quanto possível, dentro do cenário do grande afluxo de propostas, tentar fazer um relatório que cumprisse os prazos, para não acontecer aquilo que já é recorrente de uma matéria chegar ao Senado com seus prazos próximos do esgotamento do prazo final.
(Repórter) A MP precisa ser votada até o dia 20 de março para não perder a validade. Se aprovada nesta terça na Comissão Mista, seguirá para análise dos plenários da Câmara e do Senado. Além de estimular a contração de jovens entre 18 e 29 anos, a proposta altera algumas regras trabalhistas, como a obrigatoriedade do descanso remunerado aos domingos, que poderá ser substituído por outro dia da semana. E desregulamenta uma série de profissões, como jornalista, publicitário e corretor de seguros.
MP 905 DE 2019
