Marcos Rogério quer aumentar valor para isenção em automóveis para deficientes
Indicação apresentada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), ao Ministério da Economia (INS 60/2020), sugere, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o reajuste no valor máximo dos veículos para pessoas com deficiência (PcD). Atualmente, o teto para esses automóveis é de R$ 70 mil. No entanto, os modelos dos carros com as adaptações necessárias têm preço cheio bem acima desse valor, o que na prática inviabiliza o acesso aos veículos por parte das pessoas com deficiência. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defende que o valor ideal para o teto seria de R$ 110 mil, levando em conta apenas o ajuste na inflação. O senador Marcos Rogério defendeu a necessidade de atualizar os valores, adequando-os aos preços de mercado, levando em consideração a inflação, a variação do dólar e a modernização dos veículos. A reportagem é de Lara Kinue.
Transcrição
LOC: UMA INDICAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA POR INICIATIVA DO SENADOR MARCOS ROGÉRIO SUGERE O AUMENTO NO VALOR MÁXIMO DOS AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
LOC: O AUTOR DA PROPOSIÇÃO DESTACOU QUE O TETO PRECISA SER ADEQUADO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE:
TÉC: Nos últimos anos, a legislação brasileira tem tornado a compra de veículos novos por pessoas com deficiência mais acessível. Apenas em 2019 os modelos para pessoas com deficiência, ou PcD, representaram 8% das vendas totais e cresceram 40% em relação ao ano de 2018. No entanto, alguns fatores impedem que esse cenário de crescimento continue. Um deles é o valor máximo para carros automáticos que podem ser adquiridos com isenção de IPI e ICMS, que é de R$ 70 mil reais. Fabricantes e montadoras de automóveis afirmam que não conseguem continuar oferecendo os carros com as configurações especiais dentro do valor estipulado pelo teto. Por isso, o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, apresentou uma Indicação ao Ministério da Economia, que sugere o aumento do valor máximo para os veículos PCD. O senador ressaltou o mérito do programa, mas ponderou que ele precisa de uma atualização de preços para acompanhar o mercado.
(Marcos Rogério) É preciso que haja a correção desses valores, porque o programa é meritório, é um programa de inclusão importante, mas ele precisa ser adequado também aos preços de mercado. Hoje apenas cinco, seis carros estariam compreendidos dentro da tabela atual, que está na faixa de R$ 70 mil reais.
(REP) O valor máximo é o mesmo desde 2009, não acompanhando fatores como a inflação, a variação do dólar e a modernização dos automóveis. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.
