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Lasier Martins e Soraya Thronicke querem mais transparência nas regras de cobrança do Ecad

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende mais transparência nos critérios de cobrança de taxas pelo Ecad. Ele afirmou que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é uma “caixa-preta”. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) Sul também defendeu mais transparência. Repórter Regina Pinheiro.

13/03/2020, 16h04 - ATUALIZADO EM 13/03/2020, 16h04
Duração de áudio: 01:58
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 907 de 2019, que dispõe sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, realiza audiência pública interativa para debater a MP. 

À mesa, presidente da CMMPV 907/2019, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Beto Barata/Agência Senado
Foto: Foto: Beto Barata/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADOR LASIER MARTINS DEFENDE MAIS TRANSPARÊNCIA NOS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE TAXAS PELO ECAD. LOC: ELE AFIRMOU QUE O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO É UMA “CAIXA-PRETA”. REPÓRTER REGINA PINHEIRO. TÉC: Durante audiência pública na Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 907 de 2019, o senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, disse que é preciso fazer uma avaliação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A audiência pública debateu a extinção da cobrança de taxa pelo Ecad, por execução de músicas em quartos de hotéis e cabines de embarcações, mas o senador expôs a necessidade de se aprofundar posteriormente nos critérios de cobrança do escritório. (Lasier) ”O que se prestaria, mas parece que não é a oportunidade é nós avaliarmos o Ecad. Porque, o respeito aos direitos autorais: nenhuma objeção, ao contrário: exaltação ao talento daqueles que nos proporcionam essa arte. Agora, o Ecad, com todo o respeito, o Ecad é uma caixa-preta.Nós precisamos saber quais são os critérios de cobrança, como é feita a distribuição... E isso não é feito com profundidade há muito tempo.” (Rep) Lasier citou como exemplo de falta de critérios a cobrança de taxas pelo Ecad para a apresentação do evento “Natal Luz”, em Gramado, no Rio Grande do Sul. (Lasier) ”Eu tenho um exemplo lá no Rio Grande do Sul que é o “Natal Luz”. O “Natal Luz” há 3 anos atrás pagava ao Ecad 34 mil reais. Hoje paga 500 mil reais. Qual é o critério? Por que? Porque é um evento que atrai milhares e milhares de pessoas. É um evento rico, vamos dizer assim, então tem que pagar muito. Mas a que título, por que?” (Rep) A Senadora Soraya Thronicke do PSL de Mato Grosso do Sul também defendeu mais transparência. (Soraya) ”Nós queremos pagar e não somos contra o Ecad. Somos contra a falta de transparência e a forma como cobram as pessoas.” (Rep) Soraya ainda indagou se será preciso abrir uma nova CPI do Ecad. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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