Governo volta a defender sigilo em uma fase da licitação de obras da Copa
LOC: O GOVERNO VOLTOU A DEFENDER SIGILO EM UMA FASE DA LICITAÇÃO DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO E DAS OLIMPÍADAS.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, RECEBEU A GARANTIA DO PALÁCIO DO PLANALTO DE QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VAI ACOMPANHAR TODAS AS CONTRATAÇÕES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entrou em contato com o presidente do Senado, José Sarney, para defender a votação da medida provisória que altera a Lei de Licitações e cria o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Entre os artigos polêmicos está um que prevê sigilo na fase da escolha das empreiteiras responsáveis pelas obras para as duas competições. Sarney, que é do PMDB do Amapá, relatou que Ideli deu garantias de que os valores dos empreendimentos vão ficar ocultos apenas em uma etapa da licitação, para evitar a combinação de preços entre as empresas. Mas o Tribunal de Contas da União vai acompanhar todo o processo licitatório, confirmou. (Sarney) Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo. Há uma obrigação de não fornecer para aqueles que vão disputar a obra o preço antecipado do governo. Mas o TCU tem conhecimento e no dia seguinte que a concorrência for aberta o valor vai ser publicado. Não há sigilo. O governo me assegurou que vai abrir o que for necessário para total transparência. Foi dito que o TCU acompanhará do princípio ao fim todas as etapas. REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, assegurou que a oposição continua contrária ao sigilo em qualquer fase da licitação. (A.Dias) Estou convencido de que é uma imoralidade. É um paraíso na Terra que os empreiteiros sempre desejaram. Não há como admitir este segredo. Ele só existirá para nós, para a população e para o Congresso Nacional. Mas não existirá para os empreiteiros privilegiados. REP: E o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que as mudanças na Lei de Licitações serão devidamente esclarecidas quando o projeto estiver no Senado. (Jucá) O projeto virá para cá, para o Senado e será explicado todo mecanismo. Não há preço secreto, ele será divulgado à medida que as licitações forem ocorrendo. Portanto, tudo isso será esclarecido. REP: O Senado aguarda, para iniciar a discussão, que os deputados concluam a votação da medida provisória, o que deve acontecer nesta semana.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, RECEBEU A GARANTIA DO PALÁCIO DO PLANALTO DE QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VAI ACOMPANHAR TODAS AS CONTRATAÇÕES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entrou em contato com o presidente do Senado, José Sarney, para defender a votação da medida provisória que altera a Lei de Licitações e cria o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Entre os artigos polêmicos está um que prevê sigilo na fase da escolha das empreiteiras responsáveis pelas obras para as duas competições. Sarney, que é do PMDB do Amapá, relatou que Ideli deu garantias de que os valores dos empreendimentos vão ficar ocultos apenas em uma etapa da licitação, para evitar a combinação de preços entre as empresas. Mas o Tribunal de Contas da União vai acompanhar todo o processo licitatório, confirmou. (Sarney) Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo. Há uma obrigação de não fornecer para aqueles que vão disputar a obra o preço antecipado do governo. Mas o TCU tem conhecimento e no dia seguinte que a concorrência for aberta o valor vai ser publicado. Não há sigilo. O governo me assegurou que vai abrir o que for necessário para total transparência. Foi dito que o TCU acompanhará do princípio ao fim todas as etapas. REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, assegurou que a oposição continua contrária ao sigilo em qualquer fase da licitação. (A.Dias) Estou convencido de que é uma imoralidade. É um paraíso na Terra que os empreiteiros sempre desejaram. Não há como admitir este segredo. Ele só existirá para nós, para a população e para o Congresso Nacional. Mas não existirá para os empreiteiros privilegiados. REP: E o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que as mudanças na Lei de Licitações serão devidamente esclarecidas quando o projeto estiver no Senado. (Jucá) O projeto virá para cá, para o Senado e será explicado todo mecanismo. Não há preço secreto, ele será divulgado à medida que as licitações forem ocorrendo. Portanto, tudo isso será esclarecido. REP: O Senado aguarda, para iniciar a discussão, que os deputados concluam a votação da medida provisória, o que deve acontecer nesta semana.
