Fundo Amazônia é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas — Rádio Senado
Meio Ambiente

Fundo Amazônia é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (18) para tratar do Fundo Amazônia. Mais de R$ 1,8 bilhão estão paralisados após o bloqueio de repasses dos principais doadores do Fundo, a Noruega e a Alemanha. O vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, afirmou que inviabilizar o uso desses recursos é um crime de lesa-pátria. Já o presidente da Comissão, Zequinha Marinho (PSC-PA), sugeriu medidas como a redução nos impostos de tratores para diminuir as queimadas. A reportagem é de Marcella Cunha.

18/09/2019, 19h57 - ATUALIZADO EM 18/09/2019, 19h57
Duração de áudio: 02:36
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública para debter sobre o Fundo Amazônia.

Mesa:
relator da CMMC, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA);
presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA);
vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O BLOQUEIO DE REPASSES AO FUNDO AMAZÔNIA FOI DISCUTIDO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO MISTA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. LOC: PARTICIPANTE COMPAROU A PARALISAÇÃO DO FUNDO A CRIME DE LESA PÁTRIA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas discutiu nesta quarta-feira o Fundo Amazônia. Estão paralisados um bilhão e oitocentos milhões de dólares aplicados em 102 projetos que contribuem para a redução do desmatamento. Em agosto, os principais doadores do Fundo, Noruega e Alemanha, suspenderam o repasse de recursos após o Presidente Jair Bolsonaro sugerir que o dinheiro fosse utilizado para reflorestar os próprios países europeus, sob o argumento de que as doações exigiam contrapartidas que ferem a soberania brasileira. Durante a audiência pública, o vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, afirmou que inviabilizar o Fundo Amazônia é um crime de lesa-pátria. (Capobianco): É um crime de lesa-pátria porque desrespeita todo o processo feito anteriormente, desrespeita os doadores de boa-fé que colocaram recursos acreditando no que o Brasil disse, desrespeita a Amazônia porque retira recursos de uma região que precisa de recursos e gera uma instabilidade no sistema. (Rep) Já o presidente da Comissão, senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, lembrou que o uso do fogo na agricultura é comum quando não há a opção de comprar máquinas agrícolas. E sugeriu que, para evitar as queimadas, o Governo adote medidas como a redução de juros do FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, e de impostos para a compra de tratores, que chegam a 40% do preço total. (Zequinha): A contrapartida que a gente viu é legítima, é a redução. Mas como é que eu baixo se esse camarada que mora lá tem que usar o fogo ou morre de fome? Por que que o cara põe fogo? Porque não tem trator. Quem tem trator não usa fogo. Na agricultura Industrial não se fala em fogo. (Rep) Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, a população indígena é a principal defensora do meio ambiente, e para eles a prioridade não são tratores. (Contarato): Eles não querem saber de trator, a relação deles com a terra transcende a propriedade. Eles querem dignidade, eles querem viver na relação com a terra que é deles. (REP) Os senadores questionaram a ausência de um representante do Governo e do BNDES, responsável pela gestão do Fundo. O plano de trabalho da Comissão, que seria colocado em votação nesta quarta-feira, foi adiado para a próxima reunião, no dia 25 de setembro. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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