Pandemia

Estados e municípios poderão usar recursos para covid-19 em 2021

01:25Estados e municípios poderão usar recursos para covid-19 em 2021

Transcrição LOC: O SENADO APROVOU A PERMISSÃO PARA QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTINUEM USANDO, EM 2021, O DINHEIRO DE REPASSES FEDERAIS DESTINADOS AO COMBATE À PANDEMIA. LOC: OS RECURSOS PODERÃO SER USADOS EM TODAS AS AÇÕES PARA MITIGAR O IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E SANITÁRIO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto permite que até 31 de dezembro de 2021 governos estaduais e prefeituras usem o dinheiro de repasses federais, desde que seja aplicado integralmente no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A autora, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, explicou que o projeto não traz um novo impacto financeiro e que sem essa permissão, estados e municípios deveriam devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional. (Simone Tebet) Os recursos que não foram aplicados neste ano, bem como os que não foram empenhados, possam ser feitos no ano que vem, dentro desse residual do recurso que vai sobrar dos 28 bi, que nós ainda não temos um valor, mas provavelmente vai ser um valor alto. Pode ser 5 bi, pode ser 8 bi, pode chegar às vezes até a 10 bi, para que não falte recursos para combate à covid no ano que vem. (Repórter) O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, aceitou duas sugestões de modificação à proposta. Uma delas estende a permissão a todos os repasses voltados a mitigar os efeitos sociais, econômicos e sanitários da pandemia, e não apenas as verbas ligadas às áreas de saúde e assistência social. A segunda prevê que acordos e convênios para pesquisas científicas ligadas ao combate ao coronavírus também sejam prorrogados até o fim de 2021. (Otto Alencar) Devo destacar que é um projeto muito oportuno, tanto que o próprio governo federal, atráves do Ministério da Economia, Ministério da Saúde, está completamente de acordo. E vem em bom momento para preservar no ano de 2021 a aplicação correta desses recursos. (Repórter) Otto Alencar incluiu ainda a previsão para que a União possa pedir a devolução dos recursos, unicamente se houver indícios de mau uso ou desvio das verbas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

O Senado aprovou a permissão para estados e municípios usarem, em 2021, dinheiro de repasses federais destinados ao combate à covid-19. O projeto (PL 4078/2020) permite que até 31 de dezembro de 2021 governos estaduais e prefeituras apliquem essas verbas exclusivamente no enfrentamento à pandemia do coronavírus. O relator, Otto Alencar (PSD-BA) estendeu a permissão para todas as ações para mitigar o impacto social, econômico e sanitário causado pelo coronavírus. A reportagem é de Roberto Fragoso.

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