Em exame na CMA, projeto exige descarte adequado de baterias

Transcrição
LOC: FABRICANTES E COMERCIANTES DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS PASSARÃO A COLETAR E DAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS PRODUTOS DESCARTADOS. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC: Segundo a proposta, comerciantes, importadores, distribuidores e fabricantes devem recolher as baterias automotivas e industriais e dar a elas o destino adequado, a chamada logística reversa. Essa obrigação já é prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos para as pilhas e baterias comuns. E o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, relator do projeto na Comissão de Meio ambiente, sugere incluir na lei a obrigatoriedade também para as baterias automotivas e industriais, que contêm chumbo e ácido sulfúrico. Em seu texto inicial, o autor, senador Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, havia proposto a criação de uma lei específica para o descarte dessas baterias. Mas considerou adequada a inclusão da matéria na lei já vigente. Para Eduardo Amorim, o descarte inadequado das baterias causa contaminação ao meio ambiente, o que a proposta quer evitar. (E.Amorim) “Que esses poluentes, no caso, as baterias que são carregadas de determinadas substâncias extremamente tóxicas, não sejam espalhados aleatoriamente pelo meio ambiente. É obrigar que quem lucrou com aquela comercialização também dê um destino adequado para evitar a poluição do meio ambiente, ou seja, do planeta, da nossa casa”. (Rep): O relatório do senador Acir Gurgacz está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente. Se for aprovado e nenhum senador pedir o exame do Plenário do Senado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. PLS 537/2011