CPI de Brumadinho

CPI de Brumadinho: para diretor da ANM, falta de recursos prejudicou fiscalização de barragens

02:07CPI de Brumadinho: para diretor da ANM, falta de recursos prejudicou fiscalização de barragens

Transcrição LOC: À CPI DE BRUMADINHO, DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CITOU QUE A FALTA DE ESTRUTURA, CAPACITAÇÃO E ORÇAMENTO AO LONGO DE ANOS IMPEDIRAM MELHOR FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS. LOC: RELATOR DA COMISSÃO VAI SUGERIR PROJETOS DE LEI PARA FORTALECER INSPEÇÕES E EVITAR NOVAS TRAGÉDIAS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Bicca, detalhou o processo de regulamentação dos novos padrões de fiscalização das barragens do país. Mas reconheceu as ações não foram suficientes para impedir a tragédia em Brumadinho, Minas Gerais. Lamentavelmente quis o destino que exatamente nos primeiros 30 60 dias implantação da agência se nós tivéssemos a tragédia de Brumadinho 25 de Janeiro nós estamos começando a discutir Regimento Interno cargos estruturas quantos anos temos deparamos com uma tragédia dessa dimensão somos literalmente nocauteados. (Repórter) Segundo o diretor da Agência, hoje estão interditadas 46 barragens por não terem apresentado os laudos de estabilidade. Entre as 750 que fazem parte da Política Nacional de Barragens e 426 de mineração, 140 delas possuem estruturas consideradas mais críticas com dano potencial. A presidente da CPI, senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, questionou sobre as multas aplicadas às empresas responsáveis pelas tragédias e citou que o Congresso Nacional pode alterar o Orçamento para ampliar os recursos para a Agência de Mineração. (Rose de Freitas) Que a gente possa em conjunto estudar leis específicas que possam alterar inclusive a Lei orçamentária. Cabe a esta Casa. Muitas vezes lamentamos que não exista essa iniciativa de Lei, mas nós podemos fazê-la. (Repórter) O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, adiantou que seu relatório trará uma série de sugestões de projetos de lei para melhorar a fiscalização de barragens no país. (Carlos Viana) Se nós no prazo de 10 anos conseguimos acabarmos com todas as barragens de rejeitos no Brasil, todas de mineração e industriais, termos apenas as barragens de uso humano, irrigação... se nós fizermos isso nós já teríamos dado uma colaboração para o futuro do país inestimável. Nós vamos trazer conclusões que vão mudar o futuro de um setor importantes no Brasil. (Repórter) O relatório final da CPI de Brumadinho será apresentado no dia 2 de julho.

O diretor da Agência Nacional de Mineração disse que que a falta de estrutura, capacitação e orçamento ao longo de anos impediram melhor fiscalização de barragens.  Relator da CPI de Brumadinho vai sugerir projetos de lei para fortalecer inspeções e evitar novas tragédias. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

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