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Senado aprova acordo da OMC para facilitar comércio internacional

02:00Senado aprova acordo da OMC para facilitar comércio internacional

Transcrição LOC: O SENADO APROVOU O ACORDO DA OMC PARA FACILITAR O COMÉRCIO INTERNACIONAL. LOC: O OBJETIVO É ADOTAR MEDIDAS PARA MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA E SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS DO COMÉRCIO EXTERIOR. REPÓRTER NARA FERREIRA: (Repórter) O Acordo foi assinado por países membros da OMC em 2013, como resultado da rodada de negociações de Doha. Para entrar em vigor, precisa ser ratificado por dois-terços dos signatários. O objetivo é dar mais agilidade, desburocratizar, reduzir barreiras e custos das trocas comerciais e incentivar a cooperação para combater crimes aduaneiros. O relator, senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, destacou entre as medidas previstas a criação do Comitê de Facilitação do Comércio. Segundo Agripino, o tema vem sendo tratado pela OMC desde 1996, e foi introduzido na agenda multilateral de negociações comerciais a partir de 2001, com lançamento da Rodada de Doha para o desenvolvimento. O Brasil já adotou algumas medidas previstas no acordo, como o Portal Único de Comércio Exterior, para uma ampla reformulação dos processos de importação e exportação. O governo estima que com o Portal Único, o tempo de processamento de exportações poderá cair de 13 para 8 dias, e de importações, de 18 para 10 dias. Na opinião do senador Agripino, outro aspecto interessante para o Brasil como exportador de produtos agrícolas é a inclusão no acordo de um tratamento especial para produtos perecíveis. (José Agripino) A simplificação de procedimentos no comércio exterior tenderá a aumentar a base de exportação brasileira, na medida que os custos de transação diminuirão sensivelmente. Processos alfandegários ultrapassados e descoordenados reduzem o movimento de produtos e aumenta exobirtantemente os custos. O acordo contribui para remoção desses entraves. Pode contribuir para a promoção do desenvolvimento. (Repórter) O Banco Mundial calcula que a facilitação do comércio pode gerar um aumento de 100 bilhões de dólares nas exportações globais anuais. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. PDS 6/2016 LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES SABATINOU E APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA A INDICAÇÃO DE MAIS DOIS DIPLOMATAS PARA CHEFIAR EMBAIXADAS DO BRASIL NO EXTERIOR: CLEMENTE SOARES, INDICADO PARA A REPÚBLICA DOMINICANA; E ROBERTO COLÍN, PARA A ESTÔNIA. LOC: AS INDICAÇÕES SEGUEM PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o acordo da Organização Mundial do Comércio - OMC para facilitar o comércio internacional. O objetivo é adotar medidas para modernizar a administração aduaneira e simplificar procedimentos do comércio exterior. Segundo o relator da matéria, senador José Agripino (DEM – RN), o tema vem sendo tratado pela OMC desde 1996, e foi introduzido na agenda multilateral de negociações comerciais a partir de 2001, com lançamento da Rodada de Doha para o desenvolvimento.

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