CRA debate exploração de energia renovável nos assentamentos da reforma agrária

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LOC: A EXPLORAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA OU SOLAR EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA. LOC: O DEBATE FOI SOLICITADO PELO SENADOR JEAN PAUL PRATES, DO PT DO RIO GRANDE DO NORTE. A REPORTAGEM É DE POLIANA FONTENELE. TÉC: A reunião foi para debater o projeto de lei que permite, mediante autorização do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a exploração de energia eólica ou solar por assentados da reforma agrária. A permissão só poderá ser concedida a imóveis rurais com potencial para exploração que envolvam menos de 30% de sua área. O debate foi solicitado pelo senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte. Segundo ele, áreas com potencial de exploração estão sendo excluídas por falta de regulamentação. (Sonora- Jean Paul Prates 25”) A importância dessas fontes cresceu enormemente. Como cresceram tanto existem hoje áreas que estão ainda excluídas desse benefício, que estão no meio de áreas extremamente nobres para aproveitamento do potencial eólico e solar. E essas áreas estavam excluídas, hoje tem estado excluídas, meramente por questões regulatórias, por faltar o entendimento quanto ao uso dessas áreas que são justamente as áreas de assentamento. (Repórter) Para Juraci Moreira, secretário de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, apesar do projeto ser viável, cuidados devem ser tomados para que as produções agrícolas dos assentamentos não sejam atrapalhadas. (Sonora- Juraci Moreira 20”) Além da gente contribuir oferecendo mais esse recurso de produção de energia renovável, pode transformar essa iniciativa numa fonte de renda e não se configurando o principal objetivo da reforma agrária que é produzir alimento e garantir a função social da propriedade. (Repórter) A proposta garante ainda que os beneficiários da reforma agrária tenham direito de participação nos resultados da exploração. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.