Medida Provisória

Pescadores afetados por óleo dizem que auxílio pago pelo governo é insuficiente

02:10Pescadores afetados por óleo dizem que auxílio pago pelo governo é insuficiente

Transcrição LOC: O AUXÍLIO EMERGENCIAL CRIADO PELA EMEPÊ 908 DE 2019 PARA AMPARAR OS PESCADORES ATINGIDOS PELAS MANCHAS DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO É INSUFICIENTE. LOC: FOI O QUE DISSERAM OS PARTICIPANTES DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA FEITA PELA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE. TÉC: A Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória que institui o pagamento de um auxílio emergencial aos pescadores que foram afetados pela mancha de óleo que atingiu o litoral brasileiro no final do ano passado debateu a suficiência do benefício para indenização dos danos causados pelo desastre. A representante do Conselho Pastoral dos Pescadores, Diana Maia, lembrou dos profissionais que foram indiretamente afetados pela mancha de óleo e que, por não serem pescadores artesanais profissionais com o Registro Geral de Pesca, não são contemplados pela indenização prevista na MP. (Diana Maia) Por exemplo tem a pessoa que não vai lá pegar o marisco nem catar o caranguejo, mas tem a pessoa que pega o peixe para fazer a venda e essa pessoa também foi impactada. Se a gente for pensar nas nossas regiões de rios e praia, às vezes tem um vendedor de picolé que tava lá vendendo picolé que ele não trabalha diretamente com peixe, mas ele tava lá dentro daquele território onde as pessoas deixaram de frequentar com medo de comer um peixe que talvez estaria contaminado. E aí assim, se a gente for pensar, tem uma extensão maior que o pescador e as pescadoras que foram atingidos com a questão do táxi do petróleo. (REP) Já a representante da Articulação Nacional das Pescadoras, Maria Eliene, criticou o que chamou de “omissão do governo” quanto aos impactos sociais e econômicos causados na vida dos pescadores e marisqueiros. (Maria Eliene) Faz seis meses do acontecido do petróleo, mas até hoje não tivemos uma resposta. Na questão da Saúde ninguém vê nenhuma mobilidade para dizer assim “vamos procurar ver, entender como é que esse povo tá passando, se alguém teve algum problema”. Mas para dizer assim “não tem petróleo nas praias e o carnaval tá tudo ok”, Secretaria de Turismo enviou panfleto aí para todo Brasil, mas ninguém sabe o que nós estamos passando. (REP) Até o momento, a MP recebeu 178 emendas, que serão analisadas pelo relator da matéria, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. Entre elas, uma que amplia a cobertura da indenização para além dos municípios em que apareceram as manchas e outra que aumenta o auxílio de 1.996 reais para 3.992 reais. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.

Comissão Mista responsável por analisar a MP 908/2019, que institui o auxílio emergência para pescadores profissionais artesanais afetados pela mancha de óleo, realizou audiência pública para avaliar a suficiência da medida para indenização dos danos causados pelo desastre. Acompanhe a reportagem de Lara Kinue.

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