Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
A Comissão de Infraestrutura discutiu a flexibilização do mercado livre de energia (PLS 232/2016). A proposta permitirá aos consumidores a compra de energia elétrica diretamente dos geradores e não mais de concessionárias e distribuidoras. O relator, senador Marcos Rogério (DEMO-RO), quer o detalhamento do que é pago pelos consumidores.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REALIZOU A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA.
LOC: RELATOR DEFENDE DETALHAMENTO DOS CUSTOS DAS CONTAS DE LUZ. A REPORTAGEM É DE JOSÉ ODEVEZA.
(Repórter) Essa foi a terceira audiência pública na Comissão de Infraestrutura para discutir o projeto que poderá abrir o setor elétrico com a possibilidade de portabilidade das contas de energia. O relator, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, quer o detalhamento de tudo que é pago nas contas de luz. Ele é favorável a um cronograma com prazos estabelecidos para a flexibilização do mercado de energia.
(Marcos Rogério) Tem muita gente que tem a expectativa de que o projeto sendo aprovado e sancionado, imediatamente nós já teremos aí uma abertura para um mercado livre, e não! Não é assim, trata-se de um processo gradual e que ao final, e esse ponto aí particularmente não tenho em uma decisão tomada, em relação a essa previsão de que ao final a lei não seja auto executável.
(Repórter) A representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Nathália Nóbrega, alertou que o projeto não está claro para os consumidores residenciais.
(Nathália Nóbrega) Existe no mundo contratual e existe no mundo físico de entrega da energia, né. O mercado consumidor livre contratou do vendedor dele um contrato, que é referente ao montante de energia física, mas e se não aconteceu alguma coisa com esse vendedor? Por exemplo, a empresa dele falir, como que essa energia física vai ser entregue e fornecida para o comprador? Quem seria o vendedor de última instância que conseguiria respaldar o consumidor livre?
(Repórter) O senador Marcos Rogério deverá apresentar o relatório à Comissão de Infraestrutura nos próximos dias.
PLS 232/2016