Conselho de Ética

Conselho de Ética analisa 11 representações contra 6 senadores

02:55Conselho de Ética analisa 11 representações contra 6 senadores

Transcrição LOC: O CONSELHO DE ÉTICA ANALISA ONZE PEDIDOS DE PUNIÇÃO A SENADORES DESDE O ANO PASSADO. UMA AÇÃO JÁ FOI ARQUIVADA. LOC: SÃO REPRESENTAÇÕES POR OFENSAS PÚBLICAS, POR AGRESSÃO FÍSICA E POR SUSPEITA DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Dos 11 pedidos para abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética, seis são contra o senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás. As representações por ofensas foram apresentadas pelos senadores goianos Luiz do Carmo, do MDB, e Vanderlan Cardoso, do PSD, e uma pelo PSDB em nome do governador de São Paulo, João Dória. O senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, também responde por insultos contra o deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, por chamá-lo de achacador. Já o senador Flávio Bolsonaro, do Republicanos do Rio de Janeiro, é alvo de uma representação do PSOL e Rede Sustentabilidade, que apontam uma suposta ligação com milícias, além da acusação de lavagem de dinheiro por meio das “rachadinhas” e de funcionários fantasmas quando deputado estadual. A Rede também pediu a abertura de um processo contra o senador licenciado Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, por suposto recebimento de recursos públicos. O PROS acusa o próprio presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, de quebra de decoro por agressão física a um homem em 2018. Já o cidadão Wilson Koressawa pediu a perda do mandato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não ter se manifestado sobre 18 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Todas as representações aguardam parecer da Advocacia do Senado. Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, cobrou respostas do Conselho de Ética ao citar que há processos parados desde o ano passado. (Alessandro) A inércia do Conselho de Ética Senado em um lugar sério seria caso de denúncia para um Conselho de Ética. É inadmissível que você não tenha andamento dos procedimentos, não é admissível que a sociedade brasileira continue sem respostas. Vamos continuar cobrando não só o presidente do Conselho, senador Jayme, mas especialmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. REP: O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, argumentou que o acúmulo de processos no Conselho de Ética se deve à pandemia, que limitou o trabalho do Senado às sessões remotas do Plenário. (Izalci) Nesse período de pandemia, o que está funcionando são o plenário do Senado e da Câmara e também o Congresso por acordo. As Comissões, CPIs e o Conselho de Ética estão todos suspensos. Se voltar um têm que voltar todos. E essa questão do Conselho de Ética é exatamente por isso. Não foi instaurado nenhum processo ainda porque que está paralisado. REP: Pela Resolução do Conselho de Ética, o presidente do colegiado tem 5 dias úteis para decidir se acata ou arquiva a representação. E hoje esse prazo só é contabilizado a partir da entrega do parecer da Advocacia do Senado. Da Rádio Senado, Hérica Christian. PCEs 01 a 05/2019 e 01 a 07/2020

O Conselho de Ética do Senado analisa onze pedidos de abertura de processo disciplinar contra seis senadores. Sete representações são por ofensas a outros parlamentares e o governador de São Paulo, João Dória; duas por suposto envolvimento de senadores em casos de desvio de recursos públicos; uma por demora na decisão sobre processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e uma por agressão física. Todos os processos estão na Advocacia do Senado, aguardando parecer para serem remetidos ao Conselho. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lamentou a “inércia” do colegiado. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) argumentou que a pandemia paralisou os trabalhos do Senado.  As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

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